A partir de hoje, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará em João Pessoa, para dar início à inspeção no Judiciário da Paraíba. Durante cinco dias, uma equipe de juízes da Corregedoria Nacional de Justiça vai visitar as unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de 1ª e 2ª instâncias, como gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, além de cartórios extrajudiciais. Como parte dos trabalhos de inspeção também será realizada audiência pública, na próxima quinta-feira, 28, para ouvir as reclamações, denúncias e propostas da população em relação ao funcionamento do Judiciário do Estado.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do estado da Paraíba prometeu entregar ao CNJ um dossiê relatando irregularidades diversas no Tribunal, a exemplo da ocorrência de nepotismo, o grande número de pessoas nomeadas sem concurso público, nos últimos anos; falta de projetos voltados para os servidores efetivos dos quadros da Justiça paraibana e tratamento discriminatório a entidades de classe.
Na última sexta-feira, o TJ devolveu às repartições de origem 60 servidores que estavam à disposição do Tribunal de Justiça irregularmente.
A Paraíba é o nono Estado inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Dados do Sistema Justiça Aberta, relativos ao mês de março demonstram que existem 2.242 processos concluídos aguardando sentença há mais de cem dias na Paraíba. Outros 12.401 aguardam ato judicial diferente de sentença pelo mesmo período. Em março, 32% das unidades judiciárias paraibanas deixaram de prestar as informações ao sistema Justiça Aberta.
Audiência pública – A audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ocorrerá no anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a partir das 14h30 do dia 28. Representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PB e presidentes de associações representativas do Poder Judiciário foram convidados a participar. Críticas e sugestões da população em relação ao funcionamento do judiciário paraibano também serão coletadas, para identificar os problemas e as boas práticas existentes no Estado, além de propor soluções para a melhoria da prestação do serviço ao cidadão.
Os cidadãos que queiram apresentar crítica ou sugestão em relação à Justiça paraibana poderão se manifestar oralmente durante a audiência. Para aqueles que não quiserem se manifestar publicamente, uma equipe de servidores da Corregedoria estará no local da audiência para atendimento individual nos dias 27,28 e 29 para recebimentos de documentos, reclamações e sugestões. As inscrições para participar da audiência e do atendimento individual também serão feitas no próprio local. Como resultado da inspeção, será elaborado um relatório contendo os problemas encontrados e apresentando recomendações ao Tribunal local.
O CNJ já promoveu inspeções em Alagoas, Pará, Amazonas, Bahia, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Sul (Justiça Militar) e Minas Gerais (Justiça Federal de Belo Horizonte).
