Foram iniciados na manhã de hoje (4), os trabalhos de correição nas três unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, que estão localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Sousa. Os trabalhos são realizados sob a presidência da corregedora-geral do Ministério Público Federal, Ela Wiecko Volkmer de
Castilho.
O ato de instalação dos trabalhos contou com as presenças de todos os procuradores da República lotados em João Pessoa (PB) e dos integrantes da comissão de correição, composta pelo procurador regional da República da 1ª Região, Oswaldo José Barbosa Silva; procurador regional da República da 4ª Região, Marcus Vinícius Aguiar Macedo; procurador da República no Paraná, João Francisco Bezerra de Carvalho e pelo procurador da República em Passo Fundo (RS), Celso Antônio Três.
O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do Ministério Público Federal (procuradores da República) no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, constantes no artigo 236 da Lei Complementar 75/93 (Lei Orgânica do MPU), bem
como levantar as dificuldades e necessidades das unidades, com finalidade de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.
Na prática, conforme destacou Ela Wiecko, trata-se de ir ao gabinete do procurador e verificar os procedimentos, os processos, conversar para saber a respeito das condições de trabalho, número de servidores. “É feito um relatório identificando dificuldades, irregularidades e, dependendo do que é verificado, toma-se medidas como oficiar à Secretaria Geral do MPF e fazer manifestação no Conselho Superior do MPF, informando, por exemplo, da necessidade de criação de mais vagas”.
A comissão que realiza a correição na Paraíba foi designada pela Portaria nº 20, de 11 de abril de 2011. No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinário CGMPF nº 1, de 8 de fevereiro de
2010.
Atendimento ao público – Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas três unidades do MPF na Paraíba. Haverá atendimento ao público nas três unidades do MPF no estado (João Pessoa, Campina Grande e Sousa), da seguinte forma:
* Procuradoria da República na Paraíba (unidade MPF em João Pessoa) – dia 4 de maio de 2011 (quarta-feira), das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro – João Pessoa (PB);
* Procuradoria da República em Campina Grande – 4 de maio de 2011 (quarta-feira), das 17h às 18h. Endereço: Rua Capitão João Alves de Lira, nº 864, Prata – Campina Grande (PB);
