Corregedoria Geral do MPF inicia correição na Paraíba

Foram iniciados na manhã de hoje (4), os trabalhos de correição nas três unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, que estão localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Sousa. Os trabalhos são realizados sob a presidência da corregedora-geral do Ministério Público Federal, Ela Wiecko Volkmer de
Castilho.

O ato de instalação dos trabalhos contou com as presenças de todos os procuradores da República lotados em João Pessoa (PB) e dos integrantes da comissão de correição, composta pelo procurador regional da República da 1ª Região, Oswaldo José Barbosa Silva; procurador regional da República da 4ª Região, Marcus Vinícius Aguiar Macedo; procurador da República no Paraná, João Francisco Bezerra de Carvalho e pelo procurador da República em Passo Fundo (RS), Celso Antônio Três.

O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do Ministério Público Federal (procuradores da República) no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, constantes no artigo 236 da Lei Complementar 75/93 (Lei Orgânica do MPU), bem
como levantar as dificuldades e necessidades das unidades, com finalidade de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.

Na prática, conforme destacou Ela Wiecko, trata-se de ir ao gabinete do procurador e verificar os procedimentos, os processos, conversar para saber a respeito das condições de trabalho, número de servidores. “É feito um relatório identificando dificuldades, irregularidades e, dependendo do que é verificado, toma-se medidas como oficiar à Secretaria Geral do MPF e fazer manifestação no Conselho Superior do MPF, informando, por exemplo, da necessidade de criação de mais vagas”.

A comissão que realiza a correição na Paraíba foi designada pela Portaria nº 20, de 11 de abril de 2011. No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinário CGMPF nº 1, de 8 de fevereiro de
2010.

Atendimento ao público
– Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas três unidades do MPF na Paraíba. Haverá atendimento ao público nas três unidades do MPF no estado (João Pessoa, Campina Grande e Sousa), da seguinte forma:

* Procuradoria da República na Paraíba (unidade MPF em João Pessoa) – dia 4 de maio de 2011 (quarta-feira), das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro – João Pessoa (PB);

* Procuradoria da República em Campina Grande – 4 de maio de 2011 (quarta-feira), das 17h às 18h. Endereço: Rua Capitão João Alves de Lira, nº 864, Prata – Campina Grande (PB);

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