Corregedoria do MPPB faz correição na Promotoria de São Bento

A Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba abriu agora pela manhã (21) a audiência pública no município de São Bento (que fica a 430 km de João Pessoa) para ouvir a população e dirigentes do município sobre as necessidades com relação à atuação da Promotoria de Justiça local. A audiência faz parte do trabalho de correição que a Corregedoria está fazendo na Promotoria de São Bento, abrindo o calendário de atuação do órgão superior da administração do MPPB. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, está a caminho da cidade para participar da audiência.

De acordo com o procurador-corregedor, Alcides Jansen, a Corregedoria elaborou um cronograma regular de inspeções e correições nas diversas Promotorias de Justiça no Estado, atendendo o que disciplina a Lei Orgânica do MPPB. “Por esse cronograma, as correições se iniciam exatamente nesta data. Faremos, a priori, oito correições e serão em torno de 40 inspeções, sendo a primeira correição aqui em São Bento”, observou o procurador, ao acrescentar que a correição é um instrumento pela qual o MP, tem condições não só de exercer suas atribuições de fiscalizar e orientar o promotor, mas, sobretudo, enfatizar a parte de orientação.

A proposta da audiência pública é captar da população quais os pontos que mais angustiam e que mais merecem a atenção especial do promotor. “É exatamente nesse sentido que serão expedidas as recomendações da Corregedoria ao promotor, para enfocar e enfatizar a sua ação social naquilo que nós detectarmos aqui hoje”, explicou. Alcides Jansen.

O promotor substituto de São Bento, Lean Matheus Xerez, enfatizou a importância da audiência pública à medida que aproxima o povo da Corregedoria, da instituição. “Esse é um momento que a população tem para expressar os seus anseios com relação aos trabalhos do Ministério Público, através da atuação da Promotoria de Justiça. É um momento para a população apontar falhas, omissão, ou também para elogiar e apontar os pontos positivos da nossa atuação aqui na cidade”, disse Lean.

Perguntado se a correição preocupa, o promotor de Justiça disse que não, por entender que se a Corregedoria vislumbrar alguma hipótese de falha no serviço, ela buscará orientar sobre a melhor forma de atuação do promotor. “Não acredito que a Corregedoria vá encontrar algum caso grave aqui, até porque tenho consciência do trabalho que venho desenvolvendo. Inclusive é positiva a vinda nesse sentido de orientar, para que nós façamos o trabalho da forma, atendendo o propósito da instituição, dentro da nova visão do Ministério Público Social. Serve mais de orientação de que coerção, punição ou algo nesse sentido.”

Segundo o promotor, o volume de processos no Município de São Bento é muito grande, e a Promotoria passou por um mutirão no ano passado por quatro meses de abril a setembro. “Tanto o juiz quanto o promotor são substitutos aqui em São Bento”, disse o promotor que é titular da Promotoria de Catolé do Rocha.

O presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Amadeus Lopes, está presente na audiência. Ele iniciou o seu trabalho como promotor de Justiça na cidade de São Bento.  “Tenho o maior orgulho de aqui retornar para esse momento ímpar da audiência pública promovida pela Corregedoria do Ministério Público, no município de São Bento, onde recebi o título de cidadão. É um grande momento para a população vir aqui dizer das suas reclamações e pedir as providências que devem ser tomadas no que diz respeito à cidadania, a exemplo da segurança pública, da prestação jurisdicional se ela está sendo servida a contento e qual a estrutura que realmente eles gostariam de ter”, declarou Amadeus.

Já o prefeito de São Bento, Jacy Souza, destacou a presença do Ministério Público no município, por ser uma abertura de diálogo entre a instituição e a sociedade, especialmente através dos diversos representantes dos segmentos sociais. “É interessante que o Ministério Público esteja sempre presente, como está aqui em São Bento, mas as vezes falta oportunidade para a gente dialogar os assuntos de interesse do município. Hoje nós vamos ter essa oportunidade de diálogo, de ouvir outras pessoas que também por aqui vão passar para que os assuntos que sejam mais interessantes que possam entrar em prática”, disse o prefeito, ao enfatizar “o grande trabalho desenvolvido pelo promotor Lean”.

Como prefeito, Jacy pediu providências do Ministério Público com relação ao trânsito da cidade que, segundo ele, ainda não é municipalizado. “São Bento tem hoje uma quantidade de motocicletas muito grande, bem como de carros e a gente precisa discutir uma forma para que o Ministério Público possa nos ajudar nesse setor, de forma a melhorar o seu funcionamento”.

Da audiência estão participando as diversas autoridades, a exemplo do juiz, o conselheiro da local da OAB, membros dos conselhos tutelares, pessoas representativas da comunidade, desde gerentes de banco passando por representantes das ordens religiosas, etc.

O representante da OAB, Francisco (doutor Chiquinho) Roberto Diniz também expôs suas propostas para melhorar a atuação do MPPB.

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