Corregedoria da Câmara dos Deputados tenta notificar Wilson Santiago

A corregedoria da Câmara dos deputados tentará notificar nesta terça-feira (11) o deputado Wilson Santiago (PTB), para que apresente sua defesa sobre a suspeita de desvio de verbas.

As tentativas serão feitas no gabinete do parlamentar ou no plenário, caso Santiago compareça à sessão da Câmara. A corregedoria pode fazer até três tentativas.

“Caso não se consiga encontrar o parlamentar, a notificação será feita em Diário Oficial”, explicou o corregedor Paulo Bengston.

Na semana passada o plenário da Câmara derrubou a decisão do STF que havia suspendido o mandato de Santiago, acusado de desviar verbas de obras contra a seca no sertão paraibano.

Após restaurar o mandato do paraibano, a Câmara iniciou um rito de análise sobre eventual pedido de cassação contra o parlamentar, que pode levar meses até uma conclusão.

O caso chegou nesta no dia 6 às mãos do corregedor da Câmara, Paulo Bengtson (PTB-PA), que é do partido de Santiago e será responsável pelo passo inicial: a elaboração, após ouvida a defesa do petebista, de um parecer a ser analisado pelos sete deputados que compõem a Mesa da Câmara, entre eles o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rito de análise
Após ser notificado, Wilson tem um prazo de cinco dias úteis para se manifestar. Após ouvir o petebista, o corregedor elabora um parecer que é submetido aos sete deputados da Mesa.

Eles podem tanto arquivar o caso quanto aprovar o envio da representação ao conselho, que deve ser o caminho adotado nesse caso.

O Código de Ética da Câmara classifica o recebimento de vantagens indevidas no exercício do cargo – a principal acusação do Ministério Público contra Santiago – como procedimento incompatível com o decoro parlamentar, tendo como única punição cabível a perda do mandato.

Esse período de análise da corregedoria e a consequente votação pela Mesa deve durar de duas a três semanas. Ou seja, pode ficar para depois do carnaval.

Só haverá atalho caso algum partido político decida apresentar diretamente ao Conselho de Ética uma representação contra Santiago. Se isso ocorrer, a fase da corregedoria não é necessária.

Após receber a representação – da Mesa ou de algum partido político -, o Conselho de Ética instaura o processo, escolhe um relator e notifica novamente Santiago para que apresente a defesa, iniciando, a partir daí, a fase de instrução.

Todo o procedimento no Conselho até a decisão final, pelo arquivamento ou cassação, teria que ocorrer em até 90 dias úteis, mas geralmente esse prazo é extrapolado.

Qualquer que seja a decisão do Conselho, ela é submetida ao plenário da Câmara dos Deputados, que, em votação, aberta, tem a palavra final. Santiago só perde o mandato caso decidam assim pelo menos 257 dos 513 parlamentares.

 

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