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Coordenadora de festival denuncia calote e prefeitura alega que contrato é nulo por “fraude”

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Uma polêmica foi estabelecida em Campina Grande desde que a coordenadora do Festival de Inverno, Myrna Maracajá, denunciou ter sofrido um calote por parte da prefeitura da Rainha da Borborema. Segundo ela, a 44ª edição do evento não foi paga, o que importaria numa dívida de R$ 220 mil. “Já são 5 meses de sofrimento, cobranças e ameaças. Entendemos que a prefeitura não é culpada, mas é responsável, pois só ela pode resolver essa situação, uma vez que a verba existe e está na Secretaria do Desenvolvimento. Temos apelado para que o prefeito seja sensível a esse grave problema. Há de existir uma forma de pagar esse Festival, pois ele ocorreu e todos que prestaram seus serviços precisam receber”.

Confira toda a publicação de Myrna Maracajá – Festival de Inverno de Campina Grande termina o ano com uma dívida de 220 mil. A 44° edição não foi paga. Nos últimos dias do ano, a Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico faz declaração na imprensa de que a Prefeitura, definitivamente, não irá fazer o repasse da verba, garantida por convênio. Fomos vítimas de um golpe, o Festival e a Prefeitura. Uma funcionária efetiva da Prefeitura, a senhora Adriana Alves de Moura, que era responsável pela parte financeira do Solidarium, Instituto realizador do Festival, deixou de pagar ISS e INSS de vários meses, o que negativou o Festival, impossibilitando o convênio com a Prefeitura. Todos os meses, a funcionária recebia os cheques para efetuar os pagamentos, mas não o fazia. No entanto, entregava comprovantes de pagamentos falsificados. A situação só foi descoberta no dia da abertura do Festival, 15 de agosto. Não havia mais como cancelar o Festival, pois todos os contratos com artistas já haviam sido feitos, passagens aéreas emitidas e já havia artistas de fora na cidade. Como cancelar? Acontecesse ou não o Festival, teríamos que pagá-lo. Dentro de 3 dias, regularizamos a situação, mas ainda assim, a Prefeitura negou a possibilidade de liberar o convênio. Mas, prometeu um valor menor, que pudesse cobrir as despesas daquele dia em diante. Inclusive, a própria secretária assegurou à produção de Lenine que ele poderia subir ao palco. Mas, esse novo valor também não foi liberado. Assim, um Festival limpo há 44 anos, fica sujo, maculado, em dívida com artistas locais e nacionais. Já são 5 meses de sofrimento, cobranças e ameaças. Entendemos que a Prefeitura não é culpada, mas é responsável, pois só ela pode resolver essa situação, uma vez que a verba existe e está na Secretaria do Desenvolvimento. Temos apelado para que o prefeito seja sensível a esse grave problema. Há de existir uma forma de pagar esse Festival, pois ele ocorreu e todos que prestaram seus serviços precisam receber. É justo o Festival ficar sujo por um golpe, um crime cometido por uma única pessoa? Somos as maiores vítimas desse crime, que já está sendo apurado pela Delegacia de Falsificações e Defraudações. Esse foi o golpe mais duro que sofremos em 44 anos de história. Essa funcionária foi fria, cruel e tirana, pois manchou uma história de 44 anos. E agora, José? Quem vai pagar essa conta?

Diante do impasse, a prefeitura de Campina Grande emitiu uma nota na qual confirma a existência de uma fraude que teria inviabilizado o pagamento dos repasses ao Festival de Inverno. Uma servidora efetiva do município, Adriana Alves de Moura, colocada à disposição do Instituto de Arte, Cultura e Cidadania (SOLIDARIUM), realizador do festival, teria forjado certidões de regularidade fiscal. Ao ser descoberta a irregularidade, o contrato com o instituto foi declarado nulo.

“Destaque-se que, tanto a PMCG como o Instituto Solidarium noticiaram o fato à Delegacia de Defraudações da Polícia Civil, que investiga a denúncia em toda sua abrangência. Por tratar-se de servidora efetiva do Município, aliás, a funcionária está sendo alvo de instauração de Processo Administrativo na Prefeitura, como recomenda a legislação.”, diz a nota, que pode ser conferida na íntegra abaixo:

Nos últimos dias, tem-se intensificado a propagação de informações improcedentes e distorcidas a respeito de uma decisão administrativa da Prefeitura de Campina Grande, de retenção do repasse de recursos previstos em convênio com o SOLIDARIUM – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania, para realização do 44º Festival de Inverno do Município. Com base em fatos, na verdade e transparência que devem prevalecer na interlocução com a sociedade, a Prefeitura vem prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Por ocasião da solicitação de liberação de recursos, foram entregues pelo Instituto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, diversos documentos, dentre os quais as necessárias certidões de regularidade fiscal, através de Ofício encaminhado pela direção da entidade.

2) Lamentavelmente, após o envio da documentação ao Órgão de Controle Interno da PMCG, foi emitido parecer de não conformidade por conta de um fato gravíssimo: de acordo com a auditoria de contas, foram apresentadas duas certidões negativas de regularidade fiscal (União e Município) flagrantemente falsas. Agravava a situação o fato de não ter sido anexada a comprovação de aprovação de prestação de contas da parceria anteriormente firmada entre a SEDE e o Solidarium.

3) De pronto, o instituto foi notificado para apresentar defesa administrativa, podendo, para tanto, juntar documentos e prestar justificativas necessárias à elucidação dos apontamentos feitos pelo Órgão de controle. Formalmente, o Instituto revelou que, em reunião extraordinária, uma conselheira da entidade, Sra. Adriana Alves de Moura, servidora efetiva da Prefeitura colocada à disposição da entidade, confessou ter, por conta e risco, “confeccionado” as certidões negativas falsas. Também justificou a ausência de comprovação de prestação de contas da parceria anterior.

4) Após a apresentação da defesa, foram remetidos os documentos à Procuradoria Geral do Município. Após análise, o órgão emitiu parecer opinando pela nulidade do convênio, deixando evidente que a fraude e a falta de providências para saná-la comprometiam a manutenção da parceria. E mais: deixou claro que a Administração Pública detém o poder de autotutela dos seus atos, podendo revogá-los, por motivo de interesse público, ou anulá-los, em razão de ilegalidades.

5) No limite da tolerância institucional, foram empreendidas diversas tentativas para superar o impasse, inclusive junto ao TCE e Ministério Público da Paraíba, todas infrutíferas, levando-se em conta a gravidade dos fatos. O Instituto informou até ter tomado as providências no sentido de regularizar a própria situação fiscal, mas as certidões apresentadas posteriormente não possuíam efeitos retroativos à celebração do convênio, motivo pelo qual não houve alternativa, senão a declaração de nulidade.

6) Destaque-se que, tanto a PMCG como o Instituto Solidarium noticiaram o fato à Delegacia de Defraudações da Polícia Civil, que investiga a denúncia em toda sua abrangência. Por tratar-se de servidora efetiva do Município, aliás, a funcionária está sendo alvo de instauração de Processo Administrativo na Prefeitura, como recomenda a legislação.

Por fim, a Prefeitura, que na atual gestão jamais se negou a apoiar o Festival de Inverno de Campina Grande, lamenta profundamente os fatos acima registrados, e renova seu respeito, admiração e compromisso com um evento que, há mais de quatro décadas, eleva o nome da cidade, por ser um exemplo de resistência cultural e amor à causa. Ao mesmo tempo, reafirma o compromisso de respeitar todos os parâmetros legais de seus atos administrativo, não abrir mão da transparência e licitude na relação com seus parceiros institucionais e zelar, de forma radical, pela boa aplicação dos recursos públicos.

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