Rômulo Soares

Corretor de Imóveis, Administrador de Empresas, Advogado e Jornalista. Pós Graduado em Direto e Processo do Trabalho pela Gama Filho-RJ e Direito Difuso, Coletivo e Ministério Público pela FESMIP-PB. Atualmente Presidente do CRECI-PB.


Contratos inteligentes – buscando segurança jurídica

Em menos de uma década de desenvolvimento, a tecnologia “Blockchain” e os “Smart Contracts” já começaram a impactar nossa sociedade de uma forma jamais esperada. Trata-se de uma inovação disruptiva que está emergindo como uma tendência tecnológica irrefreável e, sobretudo, irreversível.

A revolução proporcionada por esse novociberespaço está modificando, de forma definitiva, a forma como as pessoas se relacionam, transformando seus hábitos, formas de produção e consumo.

O termo Blockchain se trata de uma espécie de tecnologia de contabilidade distribuída, ou seja, um livro-razão público e distribuído, em que cada transação é digitalmente assinada com o objetivo de garantir sua autenticidade e assegurando que niguém a adultere, de forma que o próprio registro e as transações existentes dentro dele sejam considerados de alta integridade.

Com a Blockchain, as transações eletrônicas podem ser verificadas e registradas automaticamente a partir de nós presentes na rede por meio de algoritimos criptográficos, sem intervenção humana, autoridade central ou quaisquer pontos de controle, tais como agências governamentais, bancos ou outras entidades centralizadas.

Os ‘Contratos Inteligentes” ou como são mais conhecidos Smart Contract pode se referir a qualquer contrato que seja capaz de ser executado ou de se fazer cumprir por si só, formalizando negociações entre duas ou mais pessoas, prescindindo de intermediários centralizados.

Portanto, um contrato inteligente nada mais é que um código que pode definir regras estritas e consequências da mesma forma que um documento legal tradicional, estabelecendo as obrigações, benefícios e penalidades que podem ser devidas a qualquer das partes em várias circunstâncias diferentes, proporcionando confiabilidade nas relações entre a rede.

Neste protocolo de computador auto-executável, diferentemente de um contrato tradicional escrito em linguagem puramente jurídico-legal, um contrato inteligente é capaz de obter informações, processá-las e tomar as devidas ações previstas de acordo com as regras do contrato.

Nesse sentido, as cláusulas precisam ser parciais ou completamente auto-executáveis, auto-obrigatórias. Ou ambos. Uma vez que esses requisitos são atendidos, a tecnologia do contrato inteligente pode prosseguir com a conclusão automática das transações.

Os usuários podem criar um contrato inteligente usando as seguintes recomendações:

O objeto do Contrato – O programa deve ter acesso a bens e serviços sob contrato para bloquear e desbloqueá-los automaticamente;

Assinaturas Digitais – Todos os participantes iniciam um acordo assinando o contrato com suas chaves privadas;

Termos do Contrato – Os termos de um contrato inteligente assumem a forma de uma sequência exata de operações. Todos os participantes devem assinar estes termos;

Plataforma Descentralizada – O contrato inteligente é implantado no Blockchain desta plataforma e distribuído entre os nós da plataforma.

Contratos Inteligentes podem remover pelo menos metade de todos os documentos e pessoas envolvidas em um negócio e cortar totalmente os bancos da cadeia das transações, bem como reduzir drasticamente a quantidade de papelada. Até agora, o único grande obstáculo ao advento dos Contratos Inteligentes á a falta de marco legal.

Assim, posso afirmar que os contratos inteligentes são muito mais eficientes e confiáveis, já que todas as transações são automaticamente inseridas em um banco de dados descentralizado e incorruptível.

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