A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas para o julgamento de 82 processos, 56 deles referentes ao registro de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais e municipais.
O órgão fracionário do TCE verificará, na ocasião, tomadas de preço, licitações ou dispensas delas, convênios e pregões oriundos das Prefeituras de Cajazeiras, Jacaraú, João Pessoa, Passagem, Patos, São João do Tigre, São José de Moura e Sousa.
Examinará, ainda, processos decorrentes de inspeções realizadas nas Prefeituras de Queimadas, na Companhia de Águas e Esgotos (Cagepa) e na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas reúne-se sempre às terças-feiras.
BALANÇO – Restando apenas a sessão desta terça-feira, soma 690 o número de processos examinados, neste mês de maio, pelo Pleno e as duas Câmaras Deliberativas do TCE.
Houve, no período, o julgamento de 13 contas de Prefeituras, 16 de Câmaras Municipais e 53 de órgãos da administração direta e indireta estaduais e municipais. O Tribunal ainda julgou 394 atos de administração de pessoal e 142 de licitações, contratos e convênios.
Roteiro de inspeções inclui mais dez municípios esta semana – Dez municípios compõem o roteiro de inspeções que a Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba estará promovendo desde esta segunda-feira (30) até sexta-feira, 3 de junho. São eles Aguiar, Bayeux, Bom Jesus, Fagundes, Guarabira, São Bentinho, São Bento, São José da Lagoa Tapada, Santa Rita e Sousa.
Essas inspeções têm roteiro semanalmente elaborados, fazem parte da rotina de trabalho e, desse modo, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades na gestão dos órgãos públicos municipais ou estaduais sob jurisdição do TCE.
