Constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa divide o Supremo

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) está dividido sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a ser examinada em data ainda indefinida, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete. Leia:

Suprema ficha

O plenário do STF está dividido sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a ser examinada em data ainda indefinida. Quem conversa com os ministros forma a percepção de que pelo menos dois pontos do texto correm o risco de não sobreviver: a aplicabilidade nas eleições deste ano e o caráter retroativo.

Tenderiam a impor algum tipo de limitação os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli. Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa. Há mais dúvida quanto ao voto de Ellen Gracie. Candidatos já barrados no TSE aguardam a palavra do Supremo.

Para ontem
 
Mesmo com o recurso apresentado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), não é certo que o STF julgue a Ficha Limpa antes de 3 de outubro. Mas vários ministros defendem que se encontre um jeito de fazê-lo, dado o tamanho da confusão a ser criada por eventuais impugnações decididas depois de conhecido o resultado das urnas.

 

Folha de S. Paulo

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