O consórcio liderado pela estatal Chesf, montado de última hora por interferência direta do Palácio do Planalto, venceu ontem o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte (PA). A vitória foi selada depois que o grupo se comprometeu a vender a energia que será produzida por um preço 6,02% abaixo do teto fixado pelo governo, que já era considerado baixo por empresas do setor.
Depois de 30 anos da divulgação do primeiro projeto da usina, prevista para ser uma estatal ainda no governo militar, a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo contará com 80% de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desconto de 75% no Imposto de Renda e controle operacional de uma subsidiária da Eletrobrás, apesar de oito das nove empresas integrantes do consórcio serem da iniciativa privada. A construtora Queiroz Galvão, entretanto, poderá deixar o grupo, antes mesmo da homologação do negócio.
A vitória do consórcio Norte Energia contrariou as expectativas do mercado, que apostava na vitória do grupo liderado pela construtora Andrade Gutierrez. A oferta da Chesf, entretanto, foi pelo menos 5% menor que a do grupo rival. Há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que faria Belo Monte com ou sem a participação de empresas privadas. A preocupação do Planalto era evitar o adiamento do leilão, que poderia ter efeitos negativos na campanha da ex-ministra Dilma Rousseff.
Liminar – Até o início da tarde, o leilão corria o risco de não ser realizado por causa de uma liminar concedida na segunda-feira pela Justiça Federal do Pará. Depois que a medida foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, foram necessários apenas sete minutos para que a usina fosse leiloada. A divulgação do resultado, entretanto, só foi feita quase três horas depois, por causa de outra liminar, que também acabou sendo cassada.
Apesar do imbróglio, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse estar convicto da segurança jurídica do leilão. "Fomos absolutamente conservadores. Já tínhamos terminado o leilão quando soubemos da nova liminar." Na expectativa de que o grupo da Chesf não seria agressivo, o consórcio liderado pela construtora Andrade Gutierrez ofereceu um valor pela energia da usina próximo do preço-teto de R$ 83 por MW/h, o que sacramentou sua derrota.
Desistência – O presidente do consórcio vencedor, José Ailton de Lima, não foi claro ao explicar a possível saída da Queiroz Galvão do grupo. "(A empresa) pode não ter ficado satisfeita com a nossa proposição", disse ele. "Eu tenho de colocar a obra de pé com o menor orçamento. As empreiteiras às vezes não têm esse papel, têm outro, mas não cabe a mim fazer julgamento de valor", disse Lima.
As outras empresas que formam o grupo vencedor são Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J.Malucelli, Contern, Cetenco e Gaia Energia. Segundo Lima, apenas a Queiroz Galvão teria pedido um tempo para análise.
Estadão
