Depois de arquivar 11 processos contra o senador José Sarney (PMDB-AP), o Conselho de Ética do Senado também enterrou nesta quarta-feira, por unanimidade, representação do PMDB contra o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM).
Virgílio era acusado de permitir que Carlos Alberto de Andrade Nina Neto, servidor lotado em seu gabinete, realizasse curso na Espanha recebendo salário do Senado. O PMDB também acusava o tucano de receber empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar despesas em Paris, além de ter pago R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe –enquanto o regimento da Casa permite gasto anual de R$ 30 mil.
O arquivamento coletivo de todas as denúncias e representações que tramitavam no Conselho de Ética faz ganhar força o suposto "acordão" firmado entre os partidos para absolver Sarney e Virgílio. A oposição nega, mas o próprio líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que representou contra o tucano, votou pelo arquivamento da denúncia contra Virgílio.
"O PMDB considera-se suficientemente esclarecido, verdadeiramente esclarecido, e acompanha o despacho pelo arquivamento da representação", disse Renan.
O PSDB, autor da maioria das denúncias e representações contra Sarney, esperava que os três senadores do PT que integram o conselho votassem em favor da abertura dos processos contra Sarney. No entanto, orientados pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, os petistas decidiram votar pelo arquivamento.
Em nota, o presidente do PT diz que a crise é "alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010". "Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional."
Com apenas cinco das 15 vagas de titulares no Conselho de Ética, DEM e PSDB precisavam do apoio dos três petistas –Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro (AM)– para dar andamento às ações contra o peemedebista.
Acusações
As representações arquivadas contra Sarney tratavam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
As ações tratavam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Além disso, a oposição pedia que o senador fosse investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões.
Com o arquivamento, a oposição já discute apresentar recurso em plenário ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) –mas os governistas usarão parecer jurídico para afirmar que o recurso ao plenário não se aplica nesse caso.
Defesa
Ao contrário de Sarney, que não compareceu à reunião do Conselho de Ética, o tucano fez a sua defesa oral no plenário do colegiado. Virgílio alegou ser inocente das acusações e leu documento elaborado pela assessoria jurídica do PSDB, no qual rebate todas as denúncias. O tucano lembrou que já ressarciu os cofres do Senado pelas despesas pagas ao servidor do seu gabinete que morava na Espanha.
"Aqui estão as guias de recolhimento. É compromisso que assumi e agi com a minha própria consciência", disse o tucano ao comprovar o pagamento de R$ 210 mil ao Senado.
Sobre o empréstimo feito por Agaciel, Virgílio disse que o regimento da Casa não impede que parlamentares levantem recursos com servidores da instituição para fins particulares. "Não há no regimento qualquer impedimento para empréstimo civil. O empréstimo não foi solicitado por mim. Eu posso afirmar, e o Brasil sabe, que sou alguém que não disponho de conta no exterior", afirmou.
Em relação aos gastos com despesas médicas da sua mãe, falecida em 2006, Virgílio disse a Renan que o próprio senador, na época em que esteve na presidência do Senado, autorizou o pagamento dos gastos. "Minha mãe faleceu no dia 4 de abril de 2006. Não tem nenhuma despesa que não tenha sido autorizada por Vossa Excelência. Talvez tenha sido, entre os presidentes do Senado, o mais generoso", disse ao peemedebista.
Folha Online
