O Conselho de Ética do Senado já reúne 11 acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). São cinco representações por quebra de decoro parlamentar –três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL– e seis denúncias –quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
As denúncias podem ser apresentadas individualmente por parlamentares ou cidadãos e pedem apenas que o conselho investigue. Já a representação pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e só pode ser oficializada por partidos. As denúncias estabelecem punições mais brandas como advertência verbal ou escrita e as representações podem determinar a perda do mandato.
A representação mais recente foi protocolada hoje pelo PSOL. O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.
Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição.
Ontem, Sarney foi denunciado em três representações do PSDB. O partido levou em consideração as quatro denúncias apresentadas por Virgílio.
As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
No caso das representações, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.
Denúncias
As duas denúncias contra Sarney foram protocoladas hoje por Virgílio e Cristovam. Os senadores cobram investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.
As outras quatro denúncias de Virgílio pedem para investigar os mesmos assuntos das representações do PSDB: suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.
Folha Online
