O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) notificou 23 pessoas que estariam utilizando as redes sociais para prescrever treinos durante o isolamento social, mesmo sem comprovação de possuir registro profissional. O caso mais recente ocorreu nesta quarta-feira (10), em João Pessoa, e envolve um estudante que usava o Instagram para praticar a atividade ilegal. No período de quarentena, esse tipo de denúncia aumentou, aproximadamente, 80%.
A maioria dos notificados são de João Pessoa, mas há casos também no interior, a exemplo de cidades como Campina Grande, Conceição, Catolé do Rocha, Pombal, Araruna, Cajazeiras entre outras. A empresa ou pessoa física que realiza prescrição ou orientação de exercícios físicos, sem integrar o Sistema CONFEF/CREFs, está infringindo o Art. 47 do Decreto Lei 3688/41, exercendo ilegalmente a profissão de Educação Física.
“Reforçamos o trabalho de fiscalização em virtude do aumento de denúncias”, revelou o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva. “Ressaltamos que os supostos infratores estão sendo contatados para realizarem a devida contestação no prazo máximo de 15 dias e, caso seja comprovado o descumprimento da Lei, são tomadas as medidas cabíveis perante a Justiça”, complementou.
Para denúncias, o CREF10 atende, nesse período de quarentena, por meio dos seguintes contatos: (83) 98832-0237, e-mails [email protected] ou [email protected].
