Duas semanas após reduzir o teto do juro do consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 1,70% ao mês, o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) decidiu, em reunião extraordinária, elevar o limite para 1,97% ao mês. A medida busca resolver o impasse que fez bancos públicos e privados suspenderem a concessão da linha de crédito a aposentados e pensionistas.
A decisão de revisar a taxa de juros para 1,97% ao mês foi aprovada nesta terça-feira (28) com 11 votos a favor, um contra por parte dos aposentados e três abstenções. Ao todo, são 15 integrantes do Conselho.
Se um aposentado que recebe um salário mínimo do INSS (hoje, R$ 1.302) pegar R$ 1.000 emprestados em consignado por 1,97% ao mês, por exemplo, vai pagar 84 parcelas de R$ 24,45. Pela taxa anterior, de 1,70%, cada prestação neste exemplo seria de R$ 22,45. Os cálculos foram feitos pela Anefac (Associação Nacional de Executivos), a pedido da Folha.
A proposta do governo havia sido definida poucas horas antes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em encontro no Palácio da Alvorada com os ministros Carlos Lupi (Previdência), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior –que representou o ministro Rui Costa, afastado com uma forte gripe.
Também esteve presente o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.
A reunião com o presidente foi cercada por informações desencontradas por parte do governo. Depois de ter sido confirmada na noite de segunda, a Casa Civil emitiu nota na manhã desta terça negando que um novo encontro para rediscutir a taxa fosse ocorrer.
De acordo com Haddad, o ministro da Previdência saiu da discussão arbitrada por Lula com orientações do chefe do Executivo para levar o posicionamento do governo para o CNPS.
“Levamos tabelas, levamos uma longa explicação sobre o que aconteceu com o crédito consignado desde a última decisão, penso que o ministro [Carlos Lupi] está bem municiado de argumentos para recalibrar a taxa e permitir tanto para o aposentado o acesso a crédito e a garantia de que é um crédito mais barato do que o que vem sendo praticado até agora”, disse.
Na noite de segunda-feira (27), uma reunião entre ministros do governo Lula sobre o crédito consignado dos aposentados terminou sem acordo. Eles decidiram levar o impasse para que o presidente pudesse bater o martelo sobre o tema.
A revisão da taxa vinha sendo discutida por um grupo de trabalho, que contava com a participação de membros do governo e de representantes do sistema financeiro e dos bancos.
Na sexta-feira, em reunião em São Paulo, representantes de bancos haviam sinalizado que poderiam acatar uma taxa inferior à de 2,08% ao mês proposta no encontro anterior, mas superior a 2% ao mês. Segundo interlocutores, as instituições apresentaram uma taxa de 2,01% como alternativa em meio a uma série de cenários.
Já as centrais sindicais, órgãos ligados aos aposentados e confederações de trabalhadores de diversos setores definiram na segunda que aceitariam um limite de 1,9% para a taxa de juros do crédito consignado do INSS.
Folha Online
