O corregedor do TCE-PB, Fernando Catão, manifestou no início da sessão ordinária desta quarta-feira (13), sua preocupação a escassez de recursos hídricos no país e, em particular, na Paraíba. Ele citou o caso da cidade mais populosa do Brasil, São Paulo, onde a crise no abastecimento de água tem se agravado drasticamente, o que tem motivado a atenção da mídia nacional.
O conselheiro alertou, inclusive, para a necessidade de se estudar a possibilidade de colapso no sistema de abastecimento de água em toda a Paraíba, sobretudo, no Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), que vem sofrendo séria redução em sua carga e fornece água para as cidades de Campina Grande, Boqueirão, Queimadas, Pocinhos, Caturité, Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel.
O conselheiro Fernando Catão ressaltou que a falta de chuvas, que reduz o volume dos mananciais, poderá ser ainda mais rigorosa se confirmado o fenômeno El Niño, que pode ocorrer neste segundo semestre, e que altera o clima global. Outro agravante da situação, apontado por ele, é o desperdício da água gerada e tratada pela Cagepa, estimado em 50% da disponibilidade total.
Com base nessa preocupação e em proposição apresentada pelo conselheiro Fernando Catão, o pleno aprovou e o Tribunal de Contas reunirá todos os processos de auditorias realizadas na área de recursos hídricos para um posicionamento da Corte.
Resíduos Sólidos – o conselheiro ouvidor André Carlo Torres Pontes apresentou proposição de auditoria operacional para investigar a destinação dos resíduos sólidos nos municípios paraibanos. A proposta também foi acatada pelo Tribunal Pleno.
De acordo com o conselheiro André Carlo, além do cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituído pela Lei nº 12.305/10, é necessário que se coíba uma prática comum em muitos lugares, o descarte de lixo no leito dos rios, o que seria outro ponto de agravamento para a escassez de água.
