O Congresso Internacional Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil será realizado de 17 a 19 de junho, em Recife (PE). A atividade vai reunir autoridades brasileiras e norte-americanas para debater o problema e capacitar especialistas de diversos setores que atuam no combate a esses crimes.
Também serão abordados temas sobre turismo sexual, abuso de crianças, prostituição e tráfico infantis. A programação traz ainda quatro estudos de casos brasileiros e norte-americanos, além de palestra sobre integração de serviços públicos para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
Haverá palestras sobre investigação de pornografia infantil e uso da internet para produção e distribuição de material; proteção de vítimas; medidas cautelares e punição; e estudo da Lei nº 11.829/2008, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e aprimora o combate à pedofilia.
O público-alvo é de membros do Ministério Público e do Judiciário, policiais e representantes de setores que atuam no combate à pedofilia. Participam ainda autoridades da Justiça e da polícia federal dos EUA. O congresso é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
O MPF/PB será representado pelos procuradores da República Rodolfo Alves Silva (de João Pessoa), Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto (de Campina Grande) e Lívia Sousa (de Sousa). Também participará o servidor do MPF/PB João Netto.
Evento semelhante será realizado em Brasília, Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Na capital pernambucana, 50 vagas foram oferecidas a membros do MPF, MPT e MPM e servidores do MPU que atuam na região Nordeste.
