A Comissão do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba publicou, no Diário Oficial Eletrônico a lista definitiva dos candidatos habilitados na prova escrita (discursiva), após análise dos recursos. O resultado pode ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas. Os 257 aprovados devem se habilitar à inscrição definitiva. As próximas fases são as avaliações dos candidatos com deficiência (dia 17 de maio) e dos autodeclarados negros (18/05). Logo após, será realizado o exame psicotécnico (19/05) e os exames de saúde (de 20/05 a 04/06).
O resultado da prova escrita consta no Edital 10/2019, assinado pelo presidente da Comissão do Concurso, o procurador José Roseno Neto. O documento também convoca os candidatos aprovados a apresentarem os documentos relacionados no item 10.2 do Edital 01/2018 de Abertura de Inscrições para se habilitarem à inscrição definitiva. “Não se admitirá inscrição definitiva condicionada à apresentação posterior dos documentos exigidos. A falta de quaisquer dos documentos obrigatórios e da comprovação de exercício de atividade jurídica acarretará o indeferimento da inscrição definitiva do candidato pela Comissão do Concurso”, diz trecho do Edital 10/2019.
A inscrição definitiva será exclusivamente presencial, admitindo-se a possibilidade de o candidato ser representado por procurador com poderes específicos, desde que atenda às exigências legais, ficando retido o respectivo instrumento procuratório junto ao formulário de inscrição. A inscrição deverá ser realizada e protocolada na Secretaria da Comissão do Concurso, localizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa). Mais informações podem ser obtidas pelo (83) 3222.8203, durante o horário de expediente, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e sexta-feira, das 7h às 13h, a partir desta sexta-feira (26/04) até o dia 25de maio.
O Edital 10/19 avisa aos candidatos que os locais e horários das avaliações dos candidatos que concorrem por meio das cotas para pessoa com deficiência (PCD) e para negros, dos exames psicotécnicos e de saúde serão ainda divulgados em edital específico, nos próximos dias. A Comissão do Concurso avisa aos candidatos que observem as informações em relação aos prazos das avaliações psicológicas que estão disponíveis no Edital 04/2019 no site da FCC.
O concurso
O XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPPB prevê o preenchimento de 10 vagas na instituição. O certame foi autorizado oficialmente pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, em junho do ano passado. A prova escrita foi aplicada em setembro do ano passado, com a participação de mais de 3,5 mil candidatos.
A Comissão do Concurso é composta pelos procuradores de Justiça, José Roseno Neto (presidente), e pelos promotores: Lúcio Mendes Cavalcante (secretário), Anne Emanuelle Malheiros, Ana Guarabira de Lima Cabral, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, Rodrigo Pires de Sá e Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, além do advogado George Ramalho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).
