A Comissão do XV Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado da Paraíba publicou o Aviso nº 14/2021 no Diário Oficial Eletrônico comunicando aos candidatos habilitados no certame que as aulas do curso de formação serão ministradas no período e 22 de fevereiro a 22 de março.
Segundo o presidente da Comissão, procurador de Justiça José Roseno Neto, a comunicação está sendo feita a fim de viabilizar a antecipação de providências e preparativos pessoais visto que, no período do curso, será exigido dos candidatos dedicação exclusiva e desenvolvimento de atividades em tempo integral. A prova referente ao curso de formação será aplicada em seguida em data a ser definida.
Conforme o edital do concurso, o curso de formação terá, no mínimo, 160 horas-aula, ministrado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reservada a participação da Corregedoria-Geral do Ministério Público que ministrará módulo específico.
Durante o curso, serão ministradas as disciplinas Estrutura orgânica do Ministério Público; Deontologia do Ministério Público; Rotinas práticas, administrativas e funcionais; Atuação do Ministério Público na tutela de interesses transindividuais e políticas públicas; Atuação do Ministério Público na área criminal; Atuação do Ministério Público na área eleitoral; Técnicas de Negociação e Mediação de conflitos; Atuação do Ministério Público na área cível e de família; e Prática em audiência.
Ao final do curso de formação, o candidato será submetido a avaliação conclusiva, de caráter eliminatório, devendo obter aproveitamento mínimo de 70% e frequência mínima de 90% para aprovação.
O aviso de comunicação sobre o curso de formação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (27).
