Concurso para juiz vai custar R$ 1 milhão

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai desembolsar mais de R$ 1 milhão na realização de concurso público para o preenchimento de aproximadamente 15 vagas para juiz substituto. O certame vai acontecer ainda este ano, no entanto, não vai zerar o déficit de magistrados na Paraíba, que segundo a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) chega a 60 juízes. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, o número reduzido de vagas no concurso respeita a previsão orçamentária do TJ.

A minuta do contrato para realização do concurso foi encaminhada pelo TJPB para a Cespe/UNB, empresa cotada para realizar o concurso na Paraíba. De acordo com o gerente de Contratação do tribunal, Rui Bezerra, o processo já possui termo de referência, dotação orçamentária e parecer da gerência de controle interno. “Caso a empresa organizadora concorde com a proposta enviada, o contrato será firmado”, disse Rui Bezerra. Conforme o gerente de Contratação, em virtude das várias fases que integram o processo seletivo, por enquanto não é possível estimar se os aprovados no certame serão nomeados ainda este ano.

Apesar dos altos custos do processo seletivo, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que o valor da inscrição não pode ultrapassar 1% dos vencimentos previstos para o cargo pretendido. Conforme Rui Bezerra, o salário bruto de juiz substituto chega a R$ 18.460,83, com isso, a taxa de inscrição não pode ultrapassar R$ 184,00.

A previsão da Comissão Organizadora do Concurso, formada por magistrados e servidores do TJPB, é de que o concurso inscreva pelo menos 5 mil candidatos aos cargos. “Agora estamos dependendo da fundação UNB aprovar os termos do contrato, para ele então ser celebrado, formalizado, e ser feita a publicação do extrato da contratação”, explicou Rui.

Seguindo resolução do CNJ, que estabeleceu critérios que devem ser estabelecidos para ingresso na magistratura, até ser considerado aprovado no concurso, os candidatos são submetidos a cinco etapas classificatórias e eliminatórias. Na primeira fase o candidato precisa ser aprovado na prova objetiva, posteriormente será submetido a outras duas provas escritas, na segunda fase.

Na terceira etapa os candidatos ao cargo de juiz substituto precisam passar por três fases que envolvem uma sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quarta etapa os candidatos fazem uma prova oral. A última etapa do certame envolve a avaliação de títulos apresentados pelos inscritos. Em princípio, os aprovados passam por um estágio probatório, para então concorrer a vagas disponíveis nas varas do primeiro grau de jurisdição.

Déficit afeta o Sertão

Em média, cada juiz que atua na Paraíba acumula 3.369 processos, conforme o relatório Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horário Melo, existem em média 60 cidades paraibanas carentes da atuação de um magistrado.

“A ausência de juízes é muito gritante principalmente nas cidades do Sertão, o que gera prejuízos na prestação de serviços e com isso o Judiciário não atende as demandas da população”, destacou o juiz Horácio Melo. O número insuficiente de magistrados na Justiça Estadual faz com que um único juiz chegue a acumular os trabalhos de até cinco Comarcas.

“No Sertão, nenhum juiz responde por menos de duas comarcas. Por mais que o magistrado se esforce e se dedique, sua atuação nunca está à altura, mas o tribunal está buscando soluções para melhorar essa situação, ressaltou Horário Melo.

Para o presidente da AMPB, além de solucionar os problemas relacionados ao déficit de magistrados, também é necessária a implantação de uma infraestrutura adequada e oferta de melhores condições de trabalho para os juízes. “É necessário sobretudo que se olhe cada vez mais para o primeiro grau de jurisdição, porque ali estão concentrados os maiores problemas”, concluiu o magistrado.

Jornal da Paraíba

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.