Professores e outros membros do Centro de Educação (CE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vão realizar um evento inusitado para destacar a falta de conclusão de uma obra no Campus I da instituição. Na segunda-feira (21), às 10h, acontecerá o “Desaniversário do prédio da Educação”, como foi chamado o evento que tem o apoio do CE e da Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB).
Segundo o professor Ricardo Lucena explicou ao ParlamentoPB, “o ato é para marcar os sete anos de início da obra do prédio da pós-graduação em Educação e seis anos das previsões de entrega do mesmo.”
Ainda conforme relatou ele, “o prédio foi iniciado ainda na gestão do ex-reitor Rômulo Polari e deveria ter sido concluído ainda na sua gestão, mas não foi. Estamos na segunda gestão da professora Margareth Diniz e, igualmente, o prédio não está terminado.”
O professor conta ainda que “a construção deveria abrigar laboratórios, salas de professores e auditórios que serviriam, prioritariamente, aos cursos de pós graduação do Centro de Educação.”
A UFPB
O ParlamentoPB entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFPB. A assessora informou que faltam recursos, visto que os orçamentos para a universidade têm sofrido redução gradual.
Ela também disse que há uma lista com prioridades para que sejam concluídas algumas obras, dentro de um recurso específico existente para esses atendimentos e que pediu que o portal verificasse com o prefeito universitário se o Centro de Educação está incluído.
O processo de licitação e outras burocracias
O prefeito universitário da UFPB, João Marcelo, disse que o setor de pós-graduação do CE estará nas prioridades de 2018, assim como a estrutura da pós do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), CBioTec e outros. Ele esclareceu que o problema não é só de recursos, mas também de alvará, licença ambiental e projetos complementares.
“A obra [do prédio do CE] foi licitada na gestão do professor Rômulo Polari. Licitaram sem autorização da prefeitura, sem licenciamento ambiental necessário e sem nenhum projeto complementar. Já fizemos três reuniões envolvendo Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Sudema para regularizar a obra, elaborar os projetos complementares e, com isso, poder relicitar a obra e poder entregar à comunidade”, explicou o prefeito universitário.
Sobre os recursos, o gestor citou que o Ministério da Educação (MEC) contingenciou todos os recursos de capital e, assim, esses recursos somente são liberados perante um Termo de Execução Descentralizada (TED). Portanto, a UFPB precisa ter, para a obra, um alvará de construção, licenciamento ambiental e toda a documentação de projetos. Isso será revisado pela equipe de engenheiros do MEC, para liberação do TED, destinando o recurso para a obra.
