A proposta de compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, foi idealizada pelo radialista Fabiano Gomes, alvo da segunda fase da Operação Xeque-Mate deflagrada nesta quinta-feira (19). É o que consta na segunda denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Fabiano Gomes também recebera sua parcela por ter participado e, até mesmo, idealizado a compra do mandato”, diz a denúncia.
Segundo se apurou, “o empresário Roberto Santiago e o prefeito afastado Leto Viana aproveitaram-se de uma janela de oportunidade deixada por Luceninha, que, pressionado por diversos credores remanescentes da campanha eleitoral de 2012, cedeu às investidas feitas por um grupo de pessoas, sob a regência de Fabiano Gomes e com o apoio e a escora financeira de Roberto Santiago, e acabou por transformar seu mandato eletivo e, consequentemente, a cidade de Cabedelo em um verdadeiro balcão de negócios escusos e não republicanos”.
“Valendo-se da fragilidade de Luceninha, o denunciado Roberto Santiago, para evitar movimentos inconstantes ou surpresas indesejadas, optou por adquirir, comprar, a gestão e repassá-la a Leto Viana, pessoa de sua inteira confiança e amigo de longa data, como estratégia de embotar ou inibir especialmente qualquer concorrência ao seu interesse e às suas atividades empresariais”, consta ainda na denúncia.
A segunda fase da Operação Xeque-Mate, dando continuidade ao trabalho que visa desarticular um esquema de corrupção na administração pública da cidade de Cabedelo, foi deflagrada na manhã de hoje pelo Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Esta segunda etapa incluiu o oferecimento da segunda denúncia contra sete pessoas investigadas por prática de atos de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e passiva (artigo 317 do CP), lesando os cofres públicos do município de Cabedelo.
Nessa segunda fase foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O MPPB e a PF pediram e a Justiça determinou o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de até R$ 3.162.840,29, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos, além de ordens judiciais de proibição de deixar o território nacional. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Primeira denúncia
A primeira denúncia oferecida pelo MPPB à Justiça, em 8 de maio, foi relacionada à constituição e integração de organização criminosa (Orcrim). A segunda denúncia está mais centrada na investigação sobre a compra de mandato na Prefeitura de Cabedelo. Nesta, o MPPB requereu à Justiça, além da condenação dos réus, a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos envolvidos e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração no valor de R$ 5 milhões. A denúncia foi protocolada no último dia 22 de junho.
Os denunciados são: Wellington Viana França (Leto Viana), prefeito afastado de Cabedelo e apontado como cabeça do esquema criminoso revelado pela Xeque-Mate; José Maria de Lucena Filho, ex-prefeito (único dos sete processado por corrupção passiva); Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, empresário; Olívio Oliveira dos Santos, então secretário de Comunicação; Fabiano Gomes da Silva, radialista; Lucas Santino da Silva, ex-vereador, e Fabrício Magno Marques de Melo Silva, assessor de Leto.
A denúncia está relacionada ao processo 0001048-10.2017.815.0000, e fundamentada em esforço investigativo conjunto do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público, “a investigação criminal, mesmo após a deflagração da Operação Xeque-Mate, em 3 de abril deste ano, foi acrescida de vários elementos de provas que atestam não apenas a existência da Orcrim (organização criminosa), mas os diversos delitos engendrados e perpetrados por seus integrantes”.
Nota Fabiano
O radialista Fabiano Gomes disse no início da tarde desta quinta-feira (19), por meio de nota, que está colaborando e prestando todas as informações necessárias para a elucidação dos fatos apurados na Operação Xeque-Mate e que está à disposição dos órgãos competentes.
