O projeto de lei encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho, que garante escolas com liberdade e sem censura no estado, foi aprovado na manhã desta terça-feira (4) nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação da Assembleia. O projeto faz oposição ao projeto Escola Sem Partido, que tramita na Câmara Federal e é defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
O deputado Anísio Maia (PT) informou que o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, que decidiu pela sua constitucionalidade. Segundo Anísio, o projeto deve ir para votação no plenário ainda nesta terça-feira.
“Estamos vivendo um momento muito difícil no Brasil. Querem instituir no nosso país a lei da mordaça e que vem de forma mascarada, mascarada porque essa história de Escola Sem partido é uma grande mentira. Na verdade é uma escola de pensamentos daquele que defendem esse tipo de ideia, de concepção. Na verdade o “Escola Sem Partido” é uma escola, primeiramente, que tem discriminação. Pra eles pobre não precisa saber de muita coisa, pobre é pra ser direcionado ao mercado de trabalho, para ser um operário, não precisa saber de muita coisa”, disse Anísio Maia.
Dezenas de pessoas favoráveis ao projeto do governador Ricardo Coutinho e contra o “Escola Sem Partido” lotam as galerias da Assembleia e usam mordaças como forma de protesto.
Em pronunciamento na tribuna da Casa, o deputado Jutay Menezes se posicionou contra o projeto que garante liberdade a professores. Ele disse que projetos semelhantes ao enviado pelo governador Ricardo Coutinho, aprovado em assembleias de outros estados, estão sendo questionados na Justiça.
“Nós faremos aqui algo que está em litígio no STF. Estamos atropelando um processo”, disse Jutay.
Das galerias pessoas gritavam palavras de ordem contra Jutay.