A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) fará nesta quinta-feira (22), às 9h, uma última tentativa de votar o relatório final do Orçamento de 2012. A falta de entendimento verificada ao longo da semana entre as lideranças políticas voltou a impedir a discussão e apresentação de destaques à matéria. Depois de ser votado na comissão, o relatório deve ser examinado também pelo Plenário do Congresso Nacional, que entra em recesso na sexta-feira (23).
Caso o projeto orçamentário não seja analisado, isso não impedirá o início do recesso parlamentar. Dessa forma, a discussão da matéria seria retomada em fevereiro de 2012, no reinício dos trabalhos legislativos, de acordo com informação da secretária da CMO, Myrna Lopes Pereira.
Na reunião desta quarta-feira (21), que chegou a ser aberta, e adiada quatro vezes para que os parlamentares chegassem a um acordo, a CMO voltou a ser ocupada por servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), que exigem a concessão de reajuste salarial não previsto no relatório final do orçamento.
Ao anunciar o adiamento dos trabalhos para esta quinta-feira, o presidente da CMO, senador Vital do Rego (PMDB-PB), disse que as lideranças vêm discutindo com o governo uma solução para essas reivindicações.
Quanto ao reajuste real de salários para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, Vital do Rego disse que vem sendo tentada com o governo uma solução de reajuste que chegue próximo ao defendido pelos representantes do setor. Segundo ele, o mesmo ocorreria em relação aos servidores do Judiciário e do MPU, que prometem continuar pressionando os parlamentares pelo aumento.
Há mais de uma semana, a comissão também tenta votar o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que integra a proposta orçamentária e recomenda a suspensão do repasse de verbas da União a cinco empreendimentos no país.
A recomendação atinge os projetos para prevenção e controle de enchentes no Rio Poty, na Avenida Marginal Leste, em Teresina; as obras de macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió; a construção da barragem do Rio Arraias, na cidade de Arraias (TO); o apoio à implantação da Linha 3 do metrô ligando o Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo; e ações de reestruturação urbana do Complexo Viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos (SP).
Agência Senado
