A Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) do Ministério Público da Paraíba aprovou, na 7ª reunião ordinária realizada nessa segunda-feira (5), ato do procurador-geral de Justiça que trata da proposta de criação do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom).
A reunião foi presidida pelo 2ª subprocurador-geral, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, e contou com a participação dos procuradores de Justiça Doriel Veloso, José Raimundo de Lima, e dos promotores de Justiça Amadeus Lopes e Antônio Hortêncio Rocha Neto, secretário-geral do MPPB.
Segundo a minuta aprovada, o núcleo será vinculado ao gabinete do procurador-geral e tem como objetivo formular e implementar políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos sobre a violência contra as mulheres.
O Nuprom será integrado por um coordenador e até quatro promotores de Justiça, preferencialmente que atuem nas Promotorias de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.
