A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba recebe o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, nesta terça-feira (14), às 10h30. A reunião será no Gabinete da Presidência da Assembleia. O encontro integra o novo cronograma de tramitação da LOA 2014, que deve ser divulgado logo em seguida.
A convocação a Gustavo Nogueira foi aprovada na reunião de ontem da Comissão de Orçamento, devido à alteração promovida pelo Governo do Estado no texto da Lei Orçamentária Anual. A redação foi alterada por causa de uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado requerendo um reajuste de R$ 16 milhões nos valores destinados ao órgão. Como Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa à Defensoria, o Governo precisou mudar os números da LOA 2014.
