Comissão de Direitos Humanos da Câmara volta a João Pessoa na sexta

Dando prosseguimento aos encaminhamentos tirados da diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal, presidida pelo deputado federal Luiz Couto, em conjunto com a Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), representada pelo Ouvidor Nacional Firmino Fecchio, realizada no último dia 30 de outubro no Auditório da CDL de João Pessoa, com o propósito de realizar levantamento sobre a violência institucional na Paraíba, recebendo denúncias e relatos das entidades e dos movimentos sociais que atuam diretamente com o tema dos Direitos Humanos na Paraíba, a CDHM retorna à João Pessoa, nesta sexta-feira, 11, para entregar o relatório da diligência da CDHM E SEDH/PR (Ouvidoria), com os relatos e depoimento tomados naquela Audiência Pública, com as providências sugeridas pela Comissão de Direitos Humanos em conjunto com as entidades e movimentos sociais. O evento ocorrerá no Auditório da OAB da Paraíba, a partir das 10 horas.

De acordo com o Professor Wallene Cavalcante, assessor do deputado Luiz Couto na área de Direitos Humanos, o que se pretende com a entrega deste Relatório sobre a Violência na Paraíba é monitorar as ações do Poder Público na efetivação de políticas públicas, especialmente no campo da Segurança Pública, que possam garantir o direito à vida dos cidadãos. "Ao mesmo tempo, pretendemos juntar forças, governo e sociedade civil, para cobrarmos que a possa incluir a Paraíba no Programa de Proteção à Testemunha (Provita) do Ministério da Justiça para dar condições para que cada vez mais as pessoas se sintam protegidas e encorajadas a denunciarem todo o tipo de violência, sobretudo aquelas que atentam contra o direito à vida", disse.

Já está em João Pessoa a assessora especial da CHDM da Câmara Federal, Rosiana Queiroz, que vem adiantar alguns contatos com vistas ao Lançamento do Relatório e reforçar o convite a alguns órgãos importantes neste debate a exemplo da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público, Estadual e Federal, além das Ouvidorias e Corregedorias de Polícia do Estado da Paraíba.

Wallene Cavalcante informa ainda, que as entidades dos Direitos Humanos e Movimentos Sociais, representantes dos Conselhos Tutelares, especialmente no interior do Estado, já começam a chegar a João Pessoa para este importante Encontro na OAB, nesta sexta (11), a partir das 10 horas.

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