Os membros da Comissão das Custas Processuais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniram na manhã desta quarta-feira, 28, para iniciar os estudos com relação à redução dos valores das custas cobrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), como prometeu a atual Diretoria durante o período de campanha.
O presidente da Comissão, o advogado Assis Almeida, destacou que inicialmente está sendo feito um comparativo entre as despesas dos processos e os valores cobrados pelo TJ. Almeida anunciou também que a comissão já indicou um estatístico para fazer este levantamento.
“Estamos analisando os valores de um processo para o poder Judiciário, para depois lançarmos as propostas de mudança e, conseqüente, reduzir as custas processuais”, declarou o presidente.
Além de Assis Almeida, também participaram da reunião os advogados Paulo Freire, André Cavalcanti e Claudecy Tavares, todos membros da Comissão das Custas. A próxima reunião será no dia 05 de maio, as 16h00.
O presidente da OAB, Odon Bezerra, destacou que a redução das custas processuais foi uma das usas principais propostas de campanha e será uma das bandeiras de luta de sua administração. “Temos que dar as respostas que a população necessita da Ordem”, sustentou.
