"O Brasil tem a possibilidade real de se tornar a 5ª economia mundial, mas isso não vai ocorrer automaticamente”. A avaliação é do professor Rômulo Polari, reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), durante a realização de sessão pública promovida pela Câmara dos Deputados, no auditório da Reitoria da UFPB, nesta segunda-feira (4). O debate, que foi liderado pela deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) e pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), reuniu representantes de entidades, sindicatos, associações de profissionais da educação, professores e estudantes para refletir sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
Na abertura dos trabalhos, o reitor Rômulo Polari ressaltou que o país não entra nessa seleta comunidade econômica internacional sem forte investimento em educação, ciência e tecnologia. “A possibilidade é real, mas é pouco provável que isso ocorra sem que o país adote a educação como prioridade estratégica essencial”, completou o reitor.
Observando os índices de desenvolvimento da educação, do ponto de vista da quantidade e da qualidade, o reitor destacou que até 2020 o Brasil precisaria aumentar a taxa líquida de matrícula, que hoje chega a 96% no ensino fundamental e 11,2% no ensino superior.
O tom geral do debate sobre o PNE focou a necessidade de um pacto pela educação. Na perspectiva do deputado Luiz Couto a educação deve ser tratada como uma política de Estado e não como uma responsabilidade de governos particulares. “Somente países que incentivaram uma educação de qualidade é que se desenvolveram plenamente”, acrescentou o parlamentar.
Já a deputada federal Fátima Bezerra, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fez uma síntese da situação do PNE. Para ela, um dos grandes avanços do PNE recai sobre a idéia de participação democrática da sociedade, que diferentemente do que ocorreu em outras décadas, teve suas propostas consideradas.
Em um auditório lotado e atento, a deputada observou que o PNE tem grandes avanços, mas apresenta também limites que precisam ser debatidos. Entre tais limites, ela destacou o financiamento insuficiente do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, a ausência de um diagnóstico preciso e a falta de mecanismo de responsabilização dos entes federados.
O governo, na avaliação da deputada, está sendo tímido quando o assunto é investimento na educação, propondo um aumento progressivo para chegar a 7% do PIB até os anos 2020. Ela lembrou que a sociedade civil organizada está propondo que esses investimentos cheguem a 10% do PIB em 10 anos.
Fátima Bezerra destacou ainda que o governo precisa avançar para aprovar a Lei de Responsabilidade da Educação que possa penalizar governos estaduais e municipais que descumprirem as metas do PNE. “É no município onde será realizado o PNE. Esse é o desafio”, comentou a deputada.
