A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participa de uma rodada de audiências com o Governo Federal, esta semana, para o acompanhamento de pleitos encaminhados sobre a situação da seca e do abastecimento de água no Estado. Uma comissão de deputados vai estar entre esta terça-feira (16) e a quinta-feira, em Brasília, dando sequência ao trabalho desenvolvido dentro da agenda positiva criada pela Mesa Diretor da Casa.
Nesta terça-feira, às, 15h, os deputados participam de audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para debater o projeto de ampliação do Sistema Adutor do Pajeú, em benefício de regiões do Estado. Os parlamentares estaduais, que contam com o apoio dos três senadores paraibanos, vão solicitar ao Ministério da Integração celeridade no início das obras da segunda etapa do projeto executivo que será realizado na Paraíba.
Durante a audiência também serão tratados outros dois temas: a retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco e a revitalização dos perímetros irrigados no Estado, pertencentes ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), a exemplo de Sumé, Sousa (São Gonçalo) e Condado.
O ministro Fernando Bezerra assumiu o compromisso, em audiência pública realizada em Monteiro, de voltar à cidade para emitir a Ordem de Serviço para retomada das obras da transposição na Paraíba até o mês de agosto. Os parlamentares vão aproveitar o momento para saber do ministro quando será dado o reinício dos trabalhos.
Sistema Pajeú – O Sistema Adutor do Pajeú já está em execução em Pernambuco e com a construção da nova etapa também vai beneficiar a Paraíba. O projeto pretende solucionar o problema da falta de água nos municípios de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira, Maturéia, Mãe Dágua e Cacimbas.
Os deputados vão verificar o andamento do processo de construção. "Queremos pedir rapidez ao ministro Fernando Bezerra, já que o projeto está em plena execução no Estado vizinho e inclusive se aproximando da divisa da Paraíba", ressaltou Gervásio.
A Comissão Suprapartidária da Assembleia Legislativa é composta pelos deputados Gervásio Maia (presidente), Carlos Batinga (vice-presidente), Assis Quintas (relator), João Gonçalves (PEN), Aníbal Marcolino (PEN), Jutay Meneses (PRB) e Hervázio Bezerra (PSDB).
Encontro na Conab
A Assembleia Legislativa também está pleiteando junto ao Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) a regularização e celeridade da oferta de milho através do Programa de Venda em Balcão. A demanda por milho para a alimentação animal aumentou de 2.580 cadastrados (em maio) para 20 mil (em julho). Isso provocou desabastecimento nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e obstáculos operacionais impedem o atendimento dos produtores rurais que necessitam do grão para os seus rebanhos.
Para se ter uma idéia, há mais de 60 dias não há milho no armazém de Monteiro, no Cariri paraibano. Com isso, os parlamentares vão buscar na sede do Ministério soluções para o restabelecimento do programa.
Água de Boqueirão
Outro ponto que os deputados paraibanos vão tratar em Brasília é a situação do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), que abastece Campina Grande e região. Com a baixa ocorrência pluviométrica, o reservatório não tem recebido recarga de água. Além disso, a irrigação e o
desperdício de água no sistema adutor têm piorado a situação. Problemas, que já foram discutidos em audiência no mês de março, realizada na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). Até o momento, porém, nenhuma providência sobre o assunto foi adotada.
A Assembleia Legislativa encaminhará à Agência Nacional de Águas (Ana) pedido de providência para evitar o colapso no manancial. Junto à solicitação, os deputados também encaminharão o termo da audiência realizada em conjunto pelas Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor de Campina Grande. Na audiência, ocorrida em 18 de junho, foram apontadas sugestões para reduzir os riscos de colapso do manancial que está com apenas 47,7% da capacidade armazenada.
