Comissão coordenada pelo MP vai fiscalizar obras da Cagepa

A Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão vai solicitar a colaboração do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea/PB) para a criação de uma comissão técnica. O objetivo é vistoriar 20 obras da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em João Pessoa que, segundo denúncias recebidas pelo MP, estão trazendo problemas à população de diversos bairros. Na próxima semana, deverá ser elaborado junto com o Crea/PB um cronograma para a realização das vistorias. A expectativa do promotor do Cidadão, Valberto Lira, é de que a fiscalização ocorra em outubro.

Os problemas denunciados (como os buracos produzidos pela companhia em vias públicas) contrariam o termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado no ano passado pelo MP, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), a Cagepa e a PBGás. Segundo o promotor Valberto Lira, a pena prevista para o descumprimento do TAC é de multa de R$ 1 mil para cada obra em execução ou executada de foram irregular.

Em 2008, as duas companhias se comprometeram a tampar os buracos e a recompor a pavimentação de vias públicas, no prazo máximo de cinco dias úteis, após a conclusão de suas obras. Já a Seinfra se comprometeu a refazer a pavimentação das ruas e avenidas e a adotar as medidas necessárias para a correção de problemas, caso haja recalque (rebaixamento de terra após a conclusão de obras).

Apesar disso, o MP passou a receber, nos últimos três meses, denúncias contra a Cagepa. “O problema acontece em toda a cidade, mas o Bessa e Manaíra são os pontos mais críticos. Por isso, todas as obras serão vistoriadas. Uma vez verificados os problemas, vou executar o TAC, que prevê multa diária de R$ 1 mil por cada obra em execução que esteja desrespeitando o acordo firmado”, anunciou Valberto Lira.

Esta semana, a Promotoria do Cidadão de João Pessoa realizou uma reunião com  representantes da Cagepa, da PBGás e da Seinfra para discutir o assunto. Na ocasião, a Cagepa apresentou a relação de todas as obras existentes ou previstas para serem executadas em João Pessoa. Das 20 obras apresentadas, nove estão em execução, oito estão paralisadas, duas foram concluídas e um ainda não foi iniciada.

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