A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 19, na Sala de Reuniões da presidência da Casa, e aprovou a agenda de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2010.
“Essa reunião de hoje foi de fundamental importância porque definimos os dias das audiências públicas de discussão da Lei Orçamentária”, informou a presidente da Comissão, vereadora Raíssa Lacerda (DEM), acrescentando: “As audiências vão ocorrer nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de novembro. Também definimos os gastos da administração no exercício financeiro de 2010, que serão em torno de R$ 1,2 bilhão”.
A LOA é uma lei que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte ao corrente. Estimando e autorizando as despesas do governo municipal de acordo com a arrecadação, a LOA deve ser votada e aprovada até o final do ano.
A vereadora Raíssa ainda acrescentou que, na reunião, ficaram especificados os valores gastos em cada pasta. Ela também informou que foi designado para relator das discussões o vereador Jorge Camilo (PT).
Na reunião desta segunda-feira também foi definido o prazo para o relator da LOA receber as emendas, que deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 9 dezembro, no gabinete do relator.
Agenda das audiências
As audiências públicas, a ser realizadas sempre às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena, vão seguir a seguinte agenda:
Dia 23 de novembro (segunda-feira)
Áreas de discussão: Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Instituto Cândida Vargas (ICV).
Dia 24 de novembro (terça-feira)
Áreas de discussão: Secretária de Educação e Cultura (Sedec), Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Fundo Municipal de Cultura (FMC) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Dia 25 de novembro (quarta-feira)
Áreas de discussão: Gabinete do Prefeito (Gapre), Gabinete do Vice-Prefeito (Gavipre), Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Procuradoria Geral do Município (Progem), Secretaria das Finanças (Sefin), Secretaria da Administração (Sead), Secretaria da Receita Municipal (Serem), Superintendência da Guarda Municipal (GM), Instituto de Previdência do Município (IPM), Secretaria da Comunicação Social (Secom) e Secretaria da Transparência Pública (Setransp).
Dia 26 de novembro (quinta-feira)
Áreas de discussão: Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Secretaria do Turismo (Setur), Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria Municipal da Habitação Social (Semhab), Fundo de Urbanização (Fundurb), Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), Fundo Municipal de Fomento à Habitação (FMFH), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria do Planejamento (Seplan), Autarquia de Limpeza Urbana (Emlur) e Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans).
Dia 27 de novembro (sexta-feira)
Áreas de discussão: Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e da Produção (Sedesp) Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios (Empreender-JP), Fundo de Desenvolvimento do Município (FDM), Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (FMAPN), Procon-JP, Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor (FMDDDC), Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (FMDCA), Fundo Municipal de Assistência (FMA) e Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec).
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da CMJP é composta pelos seguintes parlamentares: Raíssa Lacerda, presidente; Aristávora Santos, Tavinho (PTB), vice-presidente; Fernando Milanez (PMDB); Hervázio Bezerra (PSDB); Jorge Camilo (PT); Sandra Marrocos (PSB); e Zezinho Botafogo (PSB).
