As inscrições para o programa de estágio do curso de Direito na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) começam nesta quarta-feira (13), a partir das 8h. Os estudantes devem se inscrever presencialmente na sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM), localizada na Praça Pedro Américo, 70, Centro. As inscrições são efetuadas no horário das 8h às 17h e estarão abertas até o dia 5 de abril. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 13 de abril no turno da manhã. Todas as informações sobre o processo seletivo dos estagiários estão disponíveis no link http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/02/2019_1673.pdf
O edital prevê a formação de cadastro de reserva. Os estudantes farão estágio nas dependências da PGM além de preencherem vagas nas assessorias jurídicas dos órgãos da administração direita e indireta da PMJP. Para participar do programa de estágio, o estudante deve ter concluído, no ato da inscrição, pelo menos, 40% e, no máximo, 80% da carga horária ou dos créditos do curso.
A jornada mínima de estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, no horário do órgão municipal solicitante do estagiário, sem prejuízo das atividades discentes. O concurso para estagiário tem validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período. O valor da bolsa auxílio do programa é de R$ 500,00.
Provas – As provas acontecem no dia 13 de abril entre 9h30 e 12h30 em locais que serão divulgados após o período de inscrição. Os estudantes serão submetidos a duas provas no mesmo dia: uma objetiva e uma subjetiva. Serão disponibilizadas três horas para que os estudantes respondam a 30 questões objetivas e uma subjetiva.
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de pontos no total da Prova Objetiva (15 questões), sendo habilitados à correção da Prova Subjetiva os 200 candidatos com as maiores notas. Os estudantes responderão a questões sobre assuntos dispostos no conteúdo programático no edital tais como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil e Tributário.
O programa – O Programa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa tem como objetivo proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino, não gerando vínculo empregatício com o órgão.
