Até o próximo sábado, 24, o Ponto Cem Réis, no Centro de João Pessoa, será o palco da Semana de Mobilização do Empreendedor Individual. Com palestras gratuitas, atendimento individual e serviços de legalização de novas empresas, o Sebrae Paraíba pretende contribuir para combater a informalidade entre empreendedores que faturam até R$ 36 mil por ano.
O evento marca o ponta pé inicial da campanha da instituição e de diversos parceiros para divulgar no Estado a lei do Empreendedor Individual, que garante a legalização gratuita de pessoas que trabalham por conta própria pela internet, sem custos, pelo www.portaldoempreendedor.gov.br.
O prestador de serviço em eletrônica, Edison Soares Vasconcelos, disse que lutava para se formalizar há muitos anos, mas os altos custos do registro e de impostos impediam sua formalização. “Tenho 30 anos de técnico eletrônico e nunca tive essa oportunidade de legalizar minha pequena firma. Considero hoje o meu dia de sorte”, declarou Edison, primeiro Empreendedor Individual a se legalizar no Ponto de Cem Réis, que no último mês foi contemplado com o crédito do Programa Municipal Empreender-JP, órgão da prefeitura da Capital, que está apoiando também a Semana de Mobilização.
Além de receber o Alvará de Funcionamento provisório no ato do registro, Edison recebeu do superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, uma muda de árvore, como ação de responsabilidade ambiental.
A costureira Tânia Cristina Simplício, que em pouco mais de 30 minutos formalizou sua empresa, revelou que a garantia de aposentadoria foi o fator que mais a atraiu no Empreendedor Individual. “Tenho 44 anos de idade e 15 anos de atividade e a preocupação com a garantia de renda na velhice para quem está na informalidade e trabalha com costura é muito grande. Como vou pagar apenas R$ 56,10 de INSS por mês e assegurar uma renda no meu futuro, agora com a minha legalização estou mais tranquila”, confessou a empresária.
Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, o foco da Semana de Mobilização não está apenas nos registros que serão realizados durante toda a semana, mas sobretudo na divulgação.
“A adesão desses pequenos negócios ao Empreendedor Individual dentro da Lei Geral surpreendede a cada dia. Nós não temos dúvidas que a meta de 20 mil registros de micronegócios até dezembro deste ano será atingido. Esse momento é oportuno não apenas pelo inúmeros registros que serão feitos até sábado, mas sobretudo por disseminar informações sobre as vantagens oferecidas por esse programa aos empreendedores paraibanos que estão na informalidade. A propaganda boca a boca de pessoas que receberão panfletos e cartilhas, assistarão palestras e orientações dos diversos parceiros que também montaram seu estande dentro dessa tenda serão os pontos altos dessa mobilização”, declarou o superintendente.
Além de usufruir dos direitos de uma empresa formalizada como, por exemplo, nota fical e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), e vender seus produtos para os órgãos públicos, o Empreendedor Individual terá também linha de crédito bancário. O registro no CNPJ facilita a abertura de conta bancária e pedido de empréstimos.
O gerente geral da Caixa Econômica de João Pessoa, Edilton Menezes, destacou que o acesso ao crédito é fundamental para consolidar e expandir as empresas que foram recém-criadas. “A Caixa pensou num plano dentro das condições dessa categoria, por isso está isentando todas as taxas por um período de 12 meses. Entre os produtos voltado ao Empreendedor Individual estão uma Conta Corrente, Cheque Empresa da Caixa, GiroCaixa Fácil e Cartão de Crédito Empresarial”, citou.
Além do Sebrae Paraíba participam da iniciativa a Junta Comercial do Estado da Paraíba, o Conselho Regional de Contabilidade, Sindicato das empresas de serviços Contábeis, Assessoria do Estado da Paraíba, Empreender-JP (Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa), Faculdade Maurício de Nassau, Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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