A assembleia universitária para a apresentação do Programa FUTURE-SE, proposto pelo Ministério da Educação e Cultura do governo de Jair Bolsonaro, deveria ter sido realizada na tarde de hoje no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, mas uma multidão compareceu e foi preciso mudar para o Centro de Vivência.
A reitora Margareth Diniz apresentou o programa através de slides e depois abriu a assembleia para a participação das representações acadêmicas e da sociedade civil. O presidente da Associação dos Docentes da UFPB, Cristiano Bonneau; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba, Geralda Vítor e a deputada estadual Cida Ramos (PSB) foram algumas das pessoas a se posicionarem a respeito da proposta do governo Bolsonaro. Todos foram contra.
Essa foi a primeira assembleia de uma série que será realizada em cada um dos centros para apresentar o programa. Depois, será aberto um fórum para decidir se a UFPB adere ao não ao Future-se.
Future-se – A minuta do projeto de lei do programa Future-se, criado pelo Ministério da Educação para mudar a autonomia financeira das universidades e institutos federais, pretende mudar trechos de 17 leis atualmente em vigor. A lista inclui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal; a lei que trata dos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; as regras para isenção tributária de importações e as regras de deduções do imposto de renda.
O “rascunho” do projeto de lei tem 18 páginas e, segundo o MEC, ainda pode ser alterado de acordo com as contribuições recebidas na consulta pública, que está aberta até 15 de agosto. O MEC prevê enviar o projeto de lei ao Congresso no início de setembro.
Segundo o projeto de lei, o programa segue sendo opcional, e as reitorias que aderirem ao Future-se serão obrigadas a:
Trabalhar com a organização social a ser contratada pelo MEC em todos os três eixos: gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação, e internacionalização;
Aderir ao Sistema de Governança a ser indicado pelo MEC – os detalhes não constam no texto;
Adotar programa de integridade, mapeamento e gestão de riscos e controle interno, além de submeter-se a auditoria externa.
O texto define que a falha na manutenção desses requisitos pode resultar na exclusão do programa e na “aplicação de penalidades” – a punição não é descrita no texto. Na apresentação do Future-se, o ministro Abraham Weintraub já tinha adiantado que a adesão seria “tudo ou nada”, e que o MEC seria rígido com metas de desempenho.
Com informações e foto de Maurício Melo
