Com 810 emendas, LDO deve ser votada amanhã em João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão ordinária desta quinta-feira (18). A confirmação é do vereador Tavinho Santos (PTB), relator do projeto da LDO, informando que foram apresentadas 810 emendas, sendo 792 aditivas, 15 modificativas e três de autoria da mesa diretora da Casa.

“Estamos na fase de análise das emendas apresentadas pelos vereadores, para que tudo fique pronto visando a votação do projeto da LDO na sessão desta quinta-feira”, afirma o relator Tavinho, que também responde pela liderança do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) na Câmara da Capital.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades do governo municipal para o exercício financeiro de 2010. “Sempre é bom ressaltar que a LDO não substitui o orçamento. Ela apenas orienta a quantificação de valores a serem empregados no orçamento da prefeitura no que diz respeito a projetos, programas e obras a serem executados em 2010”.

Mais votação – Ainda na sessão desta quinta-feira, além do projeto da LDO, Tavinho Santos adianta que a Câmara terá na pauta de votações cerca de 60 projetos de lei de iniciativa dos vereadores e três matérias de autoria do Poder Executivo, entre eles, o que prevê uma suplementação de R$ 32,5 mil para o Fundo Municipal de Saúde.

Das outras duas mensagens do prefeito, uma solicita a suplementação de R$ 450 mil para a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp) e a outra altera a lei de dezembro de 2008, que trata sobre o Código Tributário.

Comentários

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.