Coligação pede a cassação do prefeito de Itatuba por compra de votos

A "Coligação Itatuba Vai Mudar" ingressou com duas ações contra o prefeito de Itatuba, Renato Lacerda Martins (PSDB). Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foram impetradas contra ele, sendo que a Aime tramita em segredo de justiça conforme previsto na Constituição Federal. Renato é acusado de abuso de poder político e econômico, conduta vedada e compra de votos.

As queixas da oposição ainda incluem o fato de o prefeito ter utilizado recursos federais por intermédio de um convênio firmado em maio de 2008, entre o Ministério do Turismo e a Associação Comunitária de Itatuba presidida pela primeira dama do Município, Fátima Cristina Santos, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para a realização da tradicional festa de São Pedro. Para o evento, foram contratadas as bandas Aviões do Forró (R$ 105 mil), Capim Cubano (R$ 30 mil), Geraldinho Lins (R$ 25 mil) e Garota Safada (R$ 50 mil), para se apresentarem nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2008. O Prefeito ainda utilizou recursos dos cofres do Município no total de R$ 71.500,00 para a contratação de palco e som.

Os adversários de Renato Lacerda alegam que no último dia da festa de São Pedro, ele teria transferido o evento para o interior de um prédio público e cobrado um “Vale Kit” de alimentos no valor de R$ 7. A arrecadação, prossegue a oposição, rendeu mais de três mil em cestas básicas que foram distribuídas pelos agentes comunitários de saúde do município em carros locados pela Prefeitura, sendo utilizadas as fichas de cadastros do SUS dos PSFs. Ao ser flagrado pela Justiça Eleitoral da 8ª Zona, o gestor tentou se justificar dizendo que as cestas básicas pertenciam à igreja, envolvendo o padre da cidade, fato que foi negado textualmente pela igreja.

O Advogado Said Abel da Cunha que defende a Coligação Itatuba Vai Mudar, afirma que confia no Ministério Público Eleitoral e na Justiça Eleitoral e espera punição dos envolvidos, e a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Itatuba. Said se diz estarrecido com a utilização do dinheiro público federal e também municipal para financiar a campanha política dos investigados, e tem certeza de que os culpados inevitavelmente perderão os seus mandatos.

“o prefeito Renato Lacerda fez uso ilegal de recursos públicos para arrecadar cestas básicas objetivando a promoção da sua candidatura em festa onde estava homenageando São Pedro, envolvendo também o padre da Cidade, porém, o Prefeito ficará sem as bênçãos de São Pedro,  do padre da Cidade e principalmente da Justiça que não deixará impune os culpados, cassando os seus mandatos”, afirmou Said.

 A AIJE foi enviada para o Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer e posteriormente será concluso para a sentença, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Caso o prefeito Renato Lacerda Martins seja cassado pela Justiça Eleitoral, o segundo colocado Aron Martins de Andrade (PMDB) pode assumir o mandato.

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