Colégio define regras da eleição para Procurador-Geral do MPE

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual, após sessão que durou toda a tarde desta terça-feira, 9, publicou a Resolução n. 006/2009, que regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

Conforme consta no documento a eleição está marcada para o dia 27 de julho, data em que se completa o biênio da atual Chefe do MPPB, Procuradora-Geral de Justiça, Janete Maria Ismael.  Além disso, o prazo para as inscrições dos interessados em concorrer ao pleito terá início a partir do próximo dia 29 de junho, com término no dia 13 de julho.

Após o exame formal dos pedidos de inscrição e decorridos dois dias do seu encerramento, a Comissão Eleitoral fará publicar, no site do Ministério Público e no órgão oficial de divulgação, a relação dos candidatos inscritos.

De acordo com o artigo 4º da Resolução somente concorrerão à eleição os membros do Ministério Público, em exercício há pelo menos cinco anos, maiores de 30 anos de idade, que se inscreverem, mediante requerimento, em duas vias, devidamente protocolizado e dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral. Esta, por sua vez, será constituída por três membros do MP, todos designados pelo Procurador-Geral de Justiça.

A eleição será realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, no auditório “Procurador de Justiça João Bosco Carneiro”, no horário das 8h00 às 16h00.

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