O conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça, apresentará nesta quinta-feira, 9, em João Pessoa, o projeto que institui, no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de colaboração. Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais.
Segundo ele, a inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário. O encontro do conselheiro do CNJ com os juízes paraibanos acontecerá às 10h no Tribunal de Justiça e vai reunir magistrados da Justiça Estadual, do Trabalho, Federal, Militar, e Eleitoral. Serão mostradas experiências internacionais em que essa metodologia teve sucesso.
No Tribunal do Trabalho da Paraíba, o juiz de colaboração é Antônio Eudes Vieira Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, escolhido pelo presidente do Regional, desembargador Paulo Maia Filho, que também estará no encontro promovido pelo CNJ, juntamente com o juiz auxiliar da Presidência, Marcello Maia.
Facilitador
O juiz Antônio Eudes Vieira Júnior disse que pretende atuar como facilitador dos atos judiciais a ser cumpridos fora da competência territorial, material ou funcional do julgador requerente da cooperação, “além de figurar como uma espécie de mediador de atos concertados entre dois ou mais juízos, circunstância que permitirá maior fluidez, flexibilidade e harmonia na tramitação de demandas sujeitas a mais de um ramo Judiciário”, disse o juiz.
Citou como exemplo as questões que envolvem o juízo da falência e o trabalhista, aquelas suscitadas entre o juízo da execução e o do registro de imóveis ou, ainda, as referentes às cartas precatórias ou ofícios entre as Justiças Estadual e Federal, sempre respeitando a autonomia dos Tribunais.
“Esta função busca desobstruir, na medida do possível, os canais de comunicação do Judiciário, procurando fazer a ligação entre juízes, com o objetivo de dar maior agilidade aos atos interjurisdicionais. Ser um ponto de contato e buscar otimizar a integração e comunicação”, esclareceu.
