O relatório com os resultados da inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, entre os dias 25 e 29 de maio deste ano, não será mais divulgado hoje, durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão foi adiada para o próximo dia 8, devido o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito.
De acordo com a portaria assinada pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, caso não seja possível julgar todos os processos na próxima terça-feira, os conselheiros voltam a se reunir no dia seguinte, ou seja, na quarta-feira (9).
O relatório da inspeção da Paraíba será o primeiro a ser publicado em um novo formato, que vai facilitar o acesso do usuário a cada uma das etapas e visitas da inspeção. Ao entrar na página do CNJ, qualquer cidadão poderá baixar o sumário do relatório, que trará o resumo dos principais pontos do documento, além de acessar o índice, que vai remeter a pessoa diretamente ao detalhamento do tema de interesse.
Ao clicar em cada um dos itens do índice, o usuário terá acesso a todas as atas do relatório, que traz os detalhes das visitas em cada uma das unidades inspecionadas, assim como da audiência pública realizada em João Pessoa, que colheu críticas, denúncias e sugestões dos cidadãos paraibanos quanto ao funcionamento da Justiça no Estado. Estarão disponíveis as atas relativas às visitas feitas nas unidades de primeira instância de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Bayeux, nas unidades de segunda instância, nos gabinetes de desembargadores e cartórios, assim como a lista das boas práticas encontradas no Judiciário estadual.
De acordo com o juiz-auxiliar da Corregedoria, Friedmann Wendpap, os próximos relatórios das inspeções realizadas pelo CNJ serão publicados nesse novo formato, facilitando o acesso às informações.
