A Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) criará um manual para orientar bispos em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em suas dioceses. Além da parte teórica, com informações sobre a legislação civil e canônica, o material terá instruções práticas como o afastamento imediato de padres que cometam o crime.
As informações sobre a cartilha foram anunciadas hoje (13) durante o encerramento da 48ª assembleia da instituição. O documento definitivo ainda não tem prazo para ser finalizado. Segundo o presidente da CNBB, dom Geraldo Rocha, o documento será concluído o mais breve possível, pois as recentes denúncias de abuso sexual envolvendo padres exigem medidas urgentes.
Em documento, a CNBB reconhece o “mal irreparável causado às vítimas, pede perdão e oferece apoio espiritual e psicológico”.
Quanto à indenização das famílias que tiveram parentes vítimas de abuso sexual, o assessor jurídico da CNBB, Hugo Sarubbi, disse que a fixação desse tipo de compensação cabe ao Poder Judiciário.
“Não é possível falar de política padrão para indenização, depende de cada caso. Não cabe à Igreja definir uma política indenizatória, cabe ao Poder Judiciário estipular cada indenização”, destaca o assessor jurídico.
O texto afirma ainda que a formação de novos padres deve ater-se às Instruções de Discernimento Vocacional, conforme Congregação para a Educação Católica de novembro de 2005.
De acordo com essas instruções, a Igreja não pode admitir ao seminário e às ordens sacras aqueles que praticam a homossexualidade, apresentam tendências homossexuais profundamente radicadas ou apoiam a chamada cultura gay.
“A posição da CNBB não deve ser interpretada como discriminatória às pessoas que trazem características homossexuais. A Igreja tem o direito de estabelecer critérios para a formação de sacerdotes. O celibato deve ser adotado plenamente”, salienta dom Geraldo.
O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Barbosa, ponderou que os critérios não dizem respeito apenas a homossexuais. “O mais importante é o compromisso que a pessoa assume com a igreja. Os mesmos critérios valem tanto para homossexuais como para heterossexuais”, destaca.
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