Três audiências públicas, uma sessão especial e uma sessão solene estão previstas na programação da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para o período de 3 a 7 de junho. De acordo com a agenda semanal, divulgada pelo Setor de Cerimonial da Casa, todos os eventos acontecerão no Plenário Senador Humberto Lucena. Entre as discussões estão a revisão do Código de Urbanismo do Município, as melhorias dos transportes coletivos da Zona Sul e o meio ambiente, além da alusão ao “Dia Internacional de Combate a Homofobia” e a outorga de um “Título de Cidadão Pessoense” a uma personalidade da cidade.
A audiência pública prevista para 15h da segunda-feira (3) é uma propositura do vereador Raoni Mendes (PDT), que vem realizando ao longo das últimas semanas discussões sobre artigos do Código Urbanístico da cidade. Após as discussões, será elaborado um documento com sugestões, que será entregue ao prefeito Luciano Cartaxo (PT) no Dia Mundial do Urbanismo, comemorado em 8 de novembro. O vereador enfatiza que a legislação atual é obsoleta e está gerando conflitos na instância administrativa, além de muitas vezes ser regida por decretos e portarias que ferem o próprio Código.
Combate à homofobia
Em atenção ao “Dia Internacional de Combate a Homofobia” será realizada uma sessão especial, às 15h, da terça-feira (4), uma propositura do vereador Renato Martins (PSB), que pretende fortalecer os trabalhos da Frente Parlamentar de Combate à Homofobia e em Defesa da Diversidade Humana, instalada na Casa através de iniciativa do vereador Bira (PSB). Conforme Renato, o objetivo da Frente é fazer um intercâmbio com a sociedade, garimpando também projetos de lei da CMJP que beneficiem o segmento LGBT.
“Nossa Capital é um dos municípios brasileiros que têm altos índices de crimes motivados pela homofobia. Então, é fundamental que seja defendida tal causa nesta Casa, pois a justiça social só pode ser feita em sua plenitude a partir do respeito às diferenças”, explicou Renato Martins.
Transporte Coletivo
As questões referentes ao transporte coletivo da Zona Sul da Capital paraibana serão discutidas em audiência pública, que será realizada às 15h da quarta-feira (5), através de uma propositura do vereador Sérgio da SAC (PSL). O parlamentar pretende discutir ações de melhoria do transporte coletivo no bairro Valentina. A intenção é reunir o proprietário da empresa São Jorge, a Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para discutir o assunto, que, segundo ele, é o “câncer do bairro”.
Meio Ambiente
Os vereadores Raoni Mendes e Eliza Virgínia (PSDB) propuseram para quinta-feira (6), às 11h, a realização de uma audiência pública em alusão à “Semana do Meio Ambiente”. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai promover, de 5 a 9 de junho, a Semana do Meio Ambiente, com o tema “A Cidade e seus Resíduos – Uma Convivência Possível”. O intuito dos parlamentares é que a Câmara participe da Semana contribuindo com as discussões nessa plenária.
Homenagem
Ainda na quinta-feira, às 17h, o presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), em sessão solene, vai outorgar o “Título de Cidadã Pessoense” à farmacêutica Geane Núcia da Silva Alves.
