Durante a próxima semana a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma sessão especial e uma sessão solene no plenário Senador Humberto Lucena, de acordo com a “Agenda da Semana” divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Setor de Cerimonial da Casa.
Na terça-feira (26), às 15h, em uma propositura do vereador Helton Renê (PP), acontece a sessão especial em alusão ao “Dia Mundial do Consumidor”.
O Dia Mundial do Consumidor é uma data celebrada no dia 15 de março, e foi criada para proteger e lembrar sempre do Direitos do Consumidor, não apenas para eles, mas também para as empresas e países.
O propositor da solenidade atuou por 12 anos no Programa de Proteção ao Consumidor da Paraíba (Procon-PB) e pretende fazer desta uma de suas principais bandeiras do mandato.
“É um caminho árduo, não há nada de glamour para o parlamentar compromissado com o processo. Estamos na gênesis de uma política voltada para a defesa do consumidor em todas as demandas da sociedade” ressaltou Helton Renê.
No ano de 1962, o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), John Kennedy, instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor para dar proteção aos interesses dos consumidores, e 23 anos depois, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como diretrizes das Nações Unidas, dando assim legitimidade e reconhecimento internacional para essa data.