CMJP debaterá criação de Pólo Gastronômico proposto pelo vereador João Almeida

A audiência pública para discutir o Projeto de Lei 785/2018, proposta pelo vereador João Almeida, que trata sobre a criação do Pólo Gastronômico ‘Mais Oriental das Américas’ será realizada na terça-feira, 23, a partir das 15h.

Pela proposta, os bares e restaurantes situados na Praia do Seixas, em João Pessoa, poderão ficar isentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Pelo texto do projeto, o Pólo Gastronômico irá melhorar o trânsito para veículos e pedestres, a iluminação pública, a inclusão no roteiro turístico da Capital, animação turística, entretenimento e convívio social recreativo e de lazer.

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