CMJP debate esta semana prestação de contas da Saúde, liberdade de cátedra e doação de órgãos

Durante a semana de 29 de outubro a 1º de novembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai discutir, entre outros assuntos, as contas da Saúde do Município, liberdade de cátedra nas escolas públicas e a importância da doação de órgãos. Todos os eventos vão acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Pessoense.

Na manhã da terça-feira (29), a partir das 11h, acontece uma sessão especial para anunciar os cursos de Ensino à Distância (EAD) que serão disponibilizados à população da Capital, fruto de uma parceria entre a CMJP e o Interlegis, do Senado Federal. A sessão foi proposta pelo diretor da Escola do Legislativo Celso Furtado, vereador Lucas de Brito (PV).

Por uma iniciativa da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Casa, ainda na terça-feira (29), às 15h, será debatida a liberdade de cátedra nas escolas públicas. O presidente da CPP, vereador Marcos Henriques (PT), vai comandar a audiência pública, que pretende debater o tema com sindicatos, educadores, gestores, alunos e pais de alunos. Segundo o parlamentar, a audiência é um desdobramento de sessão conjunta da CMJP com a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), realizada no final de setembro.

“Frente ao acúmulo das discussões e, por sugestão dos participantes, achou-se por bem replicar as discussões no âmbito do Poder Legislativo Municipal, considerando que o município de João Pessoa é gestor de parte da política pública de educação, possui seu corpo específico de estudantes, professores e professoras e, cuja política educacional é guiada pelo Plano Municipal de Educação”, justificou o presidente da CPP.

Prestação de contas da Saúde

Na quinta-feira (31), a partir das 11h, o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, apresentará o relatório das contas e ações da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2019. A audiência pública foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Lei estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo e dá outras providências.

Outros eventos

Ainda na quinta-feira (31), às 15h, acontece sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao empresário e advogado, Luís Florentino de Sousa Filho, natural de Santa Luzia. A proposição é de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania).

Encerrando os eventos da semana, na sexta-feira (1º), às 15h, acontece uma sessão especial para debater a importância da doação de órgãos, reforçando a campanha estadual “Família Doadora”. A campanha foi elaborada por meio de colaborações gratuitas, desde a criação à veiculação, com o objetivo de valorizar o ato de doar e ampliar a doação de órgãos por parte dos familiares. A proposição do debate foi da Mesa Diretora da Casa.

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