Quase 20 anos após terem sido emancipados, 80,7% do municípios criados na Paraíba por lei no ano de 1994 ainda apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo dos municípios de origem. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram emancipados 52 distritos, no entanto, até este ano apenas 10 destes novos municípios apresentaram IDH maior que o município sede.
Segundo o IBGE, os municípios foram instalados de fato somente após dois anos de aprovação da lei que autorizou a criação. Com a lei, o município de Sousa, por exemplo, teve desmembrados os distritos de Aparecida, Marizópolis e São Francisco, que foram emancipados.
Este ano, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), nenhum destes novos municípios superou o IDH da cidade de Sousa, que ficou em 0,668, índice considerado médio, em uma escala que vai de 0 a 1. Aparecida apresenta IDH de 0,578, considerado baixo, Marizópolis possui um IDH de 0,608, considerado médio, enquanto o município de São Francisco alcançou 0,580 no IDH.
O mesmo fenômeno se repetiu com o município de Pombal (0,634), cujos distritos de Cajazeirinhas (0,550), São Bentinho (0,606) e São Domingos (0,548) também apresentam IDH inferior ao município ao qual pertenciam. Já o município de Mamanguape, apesar de apresentar IDH considerado baixo (0,585), não conseguiu ser superado pelos municípios de Capim (0,533), Cuité de Mamanguape (0,524) e Curral de Cima (0,529).
Dos quatro municípios que quando distritos pertenciam ao município de Boqueirão, apenas um conseguiu elevar seu IDH a ponto de superar o município sede. Enquanto Boqueirão apresentou um IDH de 0,607 (médio), a cidade de Caturité despontou com um IDH de 0,623. No entanto, o mesmo não aconteceu com os municípios de Alcantil (0,578), Barra de Santana (0,567) e Riacho de Santo Antônio (0,594).
Uma arrecadação menor agregada a uma capacidade de investimento pequena e grandes obrigações. Esses são os fatores que contribuem para o baixo desenvolvimento dos novos municípios, segundo o cientista político Flávio Lúcio. “A arrecadação do município e a capacidade de investimento caem bastante com sua autonomia”, avaliou Flávio Lúcio.
Na opinião do cientista político, a criação de novos municípios é um equívoco. “Proporcionalmente, a Paraíba é um dos Estados que mais possui municípios, o que resulta em empobrecimento que acaba atingindo os serviços públicos. Quando for somar os gastos com Saúde, Educação, Infraestrutura, manutenção da prefeitura e Câmara municipal nós percebemos que é um alto gasto e que a situação era melhor anteriormente”, concluiu Flávio Lúcio.
IDH de dez municípios bateu cidades-mãe – Entre os 52 municípios criados na Paraíba, apenas 10 superaram o município de origem no IDH. Deste total, dois pertenciam ao município de Juazeirinho, que atingiu IDH de 0,567, considerado baixo, enquanto seu antigo distrito, Assunção, avançou no desenvolvimento e alcançou 0,609 de IDH, resultado considerado médio.
Além disso, o município de Tenório, apesar de apresentar IDH baixo (0,581) também superou o índice de Juazeirinho. Outros exemplos são: Coxixola (0,641) que superou sua anterior sede, Serra Branca (0,628); Parari (0,584) com índice maior que o município de São José dos Cordeiros (0,556); Poço José de Moura (0,612) ultrapassou o IDH de São João do Rio do Peixe (0,608); Riachão (0,574) superou o IDH de Araruna (0,567).
Sertãozinho (0,621) também ultrapassou o IDH do seu município de origem, Duas Estradas (0,603). Na lista dos municípios que apresentam IDH maior que o seu município de origem está Zabelê (0,623), que conseguiu elevar seu IDH para um índice considerado médio, enquanto o município de São Sebastião do Umbuzeiro alcançou IDH de apenas 0,581, considerado baixo.
Mais 2 emancipações – Um projeto de lei complementar previa a emancipação de dois distritos na Paraíba: São José da Mata, que pertence ao município de Campina Grande, e o distrito de Nossa Senhora do Livramento, no município de Santa Rita. Mas apesar de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o projeto foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. A matéria teve origem no Senado (98/2002) e na Câmara, com outra numeração (416/2008), aguarda apreciação do veto na Mesa Diretora.
O projeto criava novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a criação de novos municípios acarretaria aumento de despesas, com a manutenção de suas estruturas administrativas e representativas, acompanhado por um crescimento de receitas equivalente, impactando negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica, levando a uma maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Jornal da Paraíba
