O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de verbas, previstas no orçamento federal deste ano, para que as prefeituras das cidades com menos de 50 mil habitantes possam contratar técnicos para escolha de terrenos onde farão aterros sanitários, substituindo os conhecidos "lixões".
De uma verba de R$ 205 milhões, incluída no orçamento deste ano por proposta do próprio senador, até agora só foram liberados R$ 13,3 milhões, para apenas dez prefeituras.
“O presidente Lula poderia ter depositado nas contas dos Municípios com menos de 50 mil habitantes – a emenda era para menos de 50 mil habitantes –, até agora o Governo só liberou R$13,334 milhões, e, coincidentemente, apenas para dois Estados: Mato Grosso e Rio Grande do Norte”, disparou o senador.
Cícero Lucena fez a cobrança depois de ter lido que o presidente Lula fizera um apelo aos prefeitos para que ajudem a instalar cooperativas de catadores de lixo, ao comentar que o governo federal dispõe de R$ 200 milhões para formação dessas cooperativas. O senador observou que as cooperativas só podem funcionar depois que as prefeituras fazem os estudos e escolhem áreas para aterros sanitários.
– Mas como fazer aterros, se grande parte das prefeituras não tem sequer dinheiro para comprar o trator que vai trabalhar nesses aterros? Antes de jogar a população contra os prefeitos das pequenas cidades, o presidente deve liberar as verbas para a construção dos aterros – recomendou.
O parlamentar explicou que as cooperativas de catadores das pequenas e médias cidades trabalham em um local onde todo o lixo é colocado em grandes esteiras para a separação das partes recicláveis. Dali, o que sobra é levado para os aterros.
Cícero Lucena informou ao Plenário que a Câmara votará a qualquer momento projeto que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, proposta exaustivamente debatida em audiências públicas pela Frente Parlamentar do Meio Ambiente, da qual ele é integrante.
A seguir, o projeto será remetido ao exame dos senadores. “É uma questão ambiental, é uma questão de saúde pública e é uma questão social. Por isso tenho certeza de que esta Casa cumprirá o seu verdadeiro papel”.
Ele comunicou ainda sua participação, na manhã desta quarta-feira (4), em São Paulo, do 5º Seminário Recicle Sempre, onde pôde perceber "um anseio pela aprovação do projeto".
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