Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Cícero Lucena responderá a ação de improbidade administrativa

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Terá seguimento a ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria da República na Paraíba – contra o senador paraibano Cícero Lucena, os empresários Julião Antão de Medeiros e Potengi Holanda de Lucena e as empresas Coesa Engenharia Ltda. e Construtora Julião Ltda. (COJUDA). Eles são acusados de montar um esquema de fraudes em licitações e desvios de verbas públicas federais na Prefeitura de João Pessoa (PB), na época em que Lucena era prefeito.

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região negou provimento ao recurso juizado pela Coesa Engenharia, buscando o trancamento da ação que tramita na 2.ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. A decisão acolheu o parecer emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do MPF que atua perante o Tribunal.

O inquérito policial instaurado para apurar o esquema fraudulento constatou várias irregularidades, como fraude à licitação, superfaturamento de valores durante a execução de obras públicas, alterações irregulares nos contratos de obras, pagamento por serviços não realizados e pagamentos em duplicidade.

Para o MPF, rejeitar antecipadamente a ação de improbidade impediria a possibilidade de serem provadas, ao longo da instrução processual, as acusações feitas pelo Ministério Público, e frustraria o direito da sociedade de ter os fatos devidamente apurados.

» N.º do processo no TRF-5: 0005878-75.2010.4.05.0000 (AGTR 106187 PB)
http://www.trf5.jus.br/processo/0005878-75.2010.4.05.0000

» Íntegra da manifestação da PRR-5: http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/PAR/AGTR/2010/1954.doc

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Arthur Urso leva “esposas” para passear sem roupa íntima na orla de João Pessoa

Professores da UFPB desistem de candidatura e apoiam Terezinha e Mônica

Anteriores

sergioqueoroz

Sérgio Queiroz adia anúncio de pré-candidatura depois de desculpas do PL

saojoaodesape (1)

São João de Sapé tem Xand Avião, Zé Vaqueiro e Maiara e Maraisa

luizcoutofrente

Luiz Couto apresenta R$ 59 milhões em emendas para investimentos na PB

bolsonaro e walber virgolino em cabedelo 130424

Jair Bolsonaro visita feira e faz passeata com apoiadores em Cabedelo

X rede social

Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo

alcool FOTO juca varella agencia brasil

Agevisa restringe venda livre de álcool a 70% na Paraíba a partir de 30 de abril

livros FOTO Pixabay

FLIDI: Festa Literária de Dona Inês celebra literatura e educação no clima frio da serra paraibana

vacina seringa FOTO Pixabay

Paraíba tem Dia D de vacinação contra influenza e multivacinação

viatura pcpb FOTO Ascom PCPB_

Travesti é assassinada no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa

mega sena agencia brasil

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 56 milhões