O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), retomou nesta segunda-feira (21), o debate sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios paraibanos com a redução do FPM. Na Tribuna do Senado Federal, Cícero Lucena convidou os prefeitos de todo Brasil para participarem, na próxima quarta-feira (23), da mobilização nacional promovida pela Confederação Nacional dos Municípios que vai discutir o reflexo da queda das receitas na gestão municipal.
Durante o seu discurso, Cícero Lucena informou aos senadores, que os prefeitos da Associação dos Municípios do Sertão Paraibano, decidiram fechar as portas das prefeituras por sete dias, como forma de chamar a atenção do governo federal para a crise que passam os municípios, em especial aqueles que dependem dos repasses federais.
-Essa situação faz com que, os gestores municipais, já afogados em compromissos constitucionais, que assistem ao final de cada mês o seqüestro perverso dos recursos da maior parte do FPM, por conta das contribuições previdenciárias, iniciem uma onda de demissões e paralisação dos investimentos públicos.
O senador concluiu seu pronunciamento solicitando do Governo Federal, a antecipação da cota extra de 1% do FPM, que geralmente é depositada em dezembro. “Essa antecipação não vai resolver todos os problemas, mas, seguramente vai minimizar os efeitos provenientes da queda na arrecadação”.
-Peço que o Governo, que tem tanta urgência com o Projeto de regulamentação do Pré-Sal, viabilize com essa mesma urgência, mecanismos de sustentabilidade para os pequenos Municípios brasileiros. Com essa mesma urgência, estenda benefícios que auxiliem os prefeitos na difícil jornada de cuidar dos que mais precisam.
Em apartes, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), afirmaram que em seus estados, a situação dos municípios é tão difícil quanto na Paraíba.
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