Em pronunciamento nesta quarta-feira, 9, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) registrou a iniciativa do Governo que prevê a distribuição gratuita de remédios para hipertensos e diabéticos por meio da Farmácia Popular.
O senador, no entanto, lembrou que essa política pública já é desenvolvida por alguns Governos do PSDB, sendo posta em prática de forma pioneira no período em que ele foi prefeito de João Pessoa (1997-2004), com o fornecimento e distribuição de medicamentos de uso contínuo pelos Correios.
A distribuição de remédios, ressaltou Cícero Lucena, também fora adotada pelo ex-governador de São Paulo, José Serra, por meio do Programa Dose Certa, que distribuiu diversos tipos de medicamentos básicos à população, a maioria produzido pela Fundação do Remédio Popular, do governo paulista. A iniciativa também foi incorporada ao programa contraceptivo e de saúde mental.
Cícero Lucena lembrou ainda que tramita na Câmara dos Deputados projeto de sua autoria que acrescenta ao Serviço Único de Saúde (SUS) o fornecimento de remédios de uso contínuo não sujeitos a controle especial pelos Correios e agentes comunitários de saúde (PLS 28/07). O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e em Plenário, sendo encaminhado à Câmara em agosto de 2007.
– Portanto, peço que o Governo Federal saia da propaganda e abrace verdadeiramente o programa de distribuição gratuita de medicamentos, e que esses benefícios cheguem a todos os municípios brasileiros – afirmou.
Agência Senado
