O senador Cícero Lucena (PSDB-PB), recebe nesta terça-feira (26) o Prêmio do Mérito Legislador 2008, conferido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e o Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB). O senador foi escolhido através da iniciativa do Projeto de Lei de sua autoria que tem como objetivo, a distribuição gratuita do uniforme escolar completo aos alunos da rede pública de ensino.
O senador paraibano comemorou a escolha da sua Proposta entre os 150 melhores Projetos Parlamentares do Brasil. "A idéia fundamental do nosso Projeto, é reduzir os mais perversos e visíveis sinais da desigualdade social que afetam negativamente a auto-estima dos alunos mais carentes e, em muitos casos, contribuem para que essas crianças sejam excluídas da escola", comentou o senador que aplicou o modelo de distribuição de uniforme escolar completo, quando prefeito de João Pessoa.
O Projeto de Lei do Senado 145/07 foi aprovado em todas as Comissões do Senado e aguarda análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O Prêmio do Mérito Legislador 2008 consiste na entrega de um troféu e um diploma, com o objetivo de intensificar a valorização, a importância, a responsabilidade e o reconhecimento do Poder Legislativo Brasileiro pelo seu significativo trabalho, através de ações concretas dos parlamentares nos três níveis do Poder, na defesa dos interesses e garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito.
A solenidade de entrega do Prêmio, será realizada no Auditório senador Antônio Carlos Magalhães no Senado Federal, às 18h.
