A partir da próxima semana, os senadores já poderão utilizar tablets durante as sessões plenárias e nas comissões. A medida, que foi discutida pelos parlamentares durante a reunião da Comissão Diretora de hoje, faz parte do processo de modernização do processo legislativo que vem sendo realizado sistematicamente pela Casa ao longo dos últimos anos.
A medida foi anunciada pelo senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), de acordo com ele, a medida visa reduzir o consumo de papel e trazer mais agilidade aos trabalhos legislativos. Só com as impressões das 11 comissões permanentes o Senado vai economizar mais de R$277 mil reais por ano.
Pelo Contrato de aquisição (1/2012), assinado pelo Senado e a empresa paranaense Microsens, serão 110 tablets, ao custo unitário de R$ 1.718,00, com valor total de R$ 188.980,00. A escolha da empresa, obedecidas as normas legais, foi feita por meio de Ata de Registro de Preços, numa venda realizada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Edital de Pregão Eletrônico nº 64/2011. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado.
– A Ordem do Dia [do Plenário] e as atas de todas as comissões serão modernizadas através dostablets para que os senadores possam fazer o acompanhamento dos projetos, dos pareceres, enfim, é um passo que a Casa está dando na busca de sua modernização. Temos um volume gigante de impressão na Casa. Além de incorreto ecologicamente, também é em custo – disse o 1º secretário Cícero Lucena.
Economia – Com base em dados do Sistema de Controle de Custos da Gráfica do Senado (Sigraf), em 2011 foram gastos, no total, 5.548.118 folhas (do tipo A4 e a um custo de R$ 0,05 por folha impressa, contemplando o custo de papel e o de impressão) para a confecção de pautas para as 11 comissões permanentes do Senado. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, se for levado em conta somente a economia de papel na confecção dessas pautas (o custo em 2011 foi de R$ 277.405,90) os tablets estarão totalmente pagos em oito meses.
